O Coordenador do Gabinete Estratégico e Jurídico do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Aristides Ocante da Silva, defendeu esta quarta-feira, 04 de novembro de 2020, que os guineenses são capazes de fazer as reformas necessárias, quer a nível do sistema político (da constituição) como também em relação a outros setores, nomeadamente: das forças de defesa e segurança, da administração pública e da justiça sem, no entanto, abrir-se à incursão dos parceiros internacionais no que é a soberania nacional.
Aristides Ocante da Silva falava à imprensa na sede principal do MADEM G-15, para transmitir a posição do seu partido em relação aos trabalhos de apreciação do projeto da revisão constitucional submetido pelo Gabinete do Presidente da República à bancada parlamentar do Madem-G15. Para Ocante da Silva, o trabalho de apreciação que a bancada parlamentar do MADEM G-15 está a fazer será bastante determinante no sentido de fornecer elementos da sua contribuição, que poderão ajudar o órgão do partido a pronunciar-se sobre essa matéria.
“O partido está a trabalhar para preparar melhor os representantes do povo a conhecer a essência das alterações constitucionais e outros diplomas, antes de chegar o momento da votação, contribuindo assim nas mudanças positivas para o desenvolvimento do país”, informou.
Questionado sobre como foi que o MADEM G-15 aceita apreciar um projeto de revisão constitucional proposto pelo Gabinete do Presidente da República, uma matéria que é da competência da Assembleia Nacional Popular, Aristides Ocante da Silva sublinhou que nada exclui em termos de quem pode contribuir sobre essa matéria.
“As competências estão indicadas na lei, mas o direito de contribuir, participar e ajudar não é exclusivo, se for necessário a ANP pode ocupar-se dessa matéria como também pode ser o próprio povo”.
Aristides Ocante da Silva garantiu que o acordo da incidência parlamentar assinado por três formações políticas, que suportam o atual governo, nomeadamente: o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Partido da Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) “continua fiel com um entendimento perfeito e não existe nenhum desentendimento como está a ser especulado”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A