O governo anunciou esta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, que os restos mortais do ex-Presidente da República, General João Bernardo Vieira “Nino”, serão transladados do Cemitério Municipal de Bissau para a Fortaleza de S. José d`Amura, em Bissau, no próximo dia 16 de novembro em curso, dia das Forças Armadas Revolucionárias da Guiné-Bissau.

A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, presidida pelo chefe de Estado,  Úmaro Sissoco Embaló, que, à saída, deixou o Palácio do Governo sem prestar nenhuma declaração aos jornalistas.

Relativamente ao capítulo deliberativo, o coletivo governamental analisou um conjunto de documentos e projetos de diplomas, na sequência do qual decidiu criar a Comissão Interministerial para a gestão da madeira estocada no interior do país e que aguarda drenagem.

A comissão instituída integra os ministros do Ambiente, Viriato Soares Cassamá, que a preside, da Agricultura, Abel da Silva Gomes, das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, do Interior, Botche Candé e a Associação dos Madeireiros.

O governo aprovou igualmente a proposta de alteração ao Regulamento da Oferta de Redes e Serviços de Informação e Comunicações, com incidência nos artigos 40º e 42º [sobre a redefinição dos valores de multas a aplicar às operadoras de telecomunicações] do decreto nº 16/2010, de 22 de setembro, bem como projeto de decreto relativo às radiocomunicações.

Protelar, depois de apresentado, análise e discussão do projeto de decreto relativo aos Estatutos do Instituto Tecnológico para a Modernização (ITMA), diz o comunicado do governo.

O comunicado do Conselho de Ministros a que O Democrata teve acesso relata, sem grandes detalhes, que o chefe de Estado terá evocado os fundamentos do Decreto Presidencial que, entre outros, instituiu a figura de vice-primeiro-ministro na estrutura orgânica do governo, no âmbito da recente remodelação governamental.  

Por: Filomeno Sambú