A guerra aberta entre o ministro das Finanças, João Mamadu Fadia e o sindicato dos funcionários do seu ministério, ganhou contornos que agora atingem toda a máquina do executivo.
Há quatro meses que o governante decidiu bloquear os salários de cerca de 700 trabalhadores, na sua maioria do Ministério das Finanças e uma parte do Ministério da Economia que recebem na famosa folha A4. No despacho, Fadia justificava-se com a adesão dos funcionários à greve com motivo de suspensão de todo pessoal com “vínculo precário”.
O ato foi imediatamente atacado pelo sindicatodo Ministério que agora beneficia de um apoio incondicional das centrais sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI).
No pré-aviso de greve entretanto iniciada na semana passada, as duas centrais exigiam o imediato desbloqueio dos salários desses funcionários e a consequente revogação de todos os despachos do ministro das Finanças.
Depois de quase cinco meses de braço de ferro, Fadia enfrenta agora dupla pressão. De um lado, a pressão do maior aparelho sindical do país e do outro, a da Primatura que vê com maus olhos as investidas do ministro e teme os efeitos colaterais de uma greve generalizada num contexto de debilidades em que se encontra o país.
Fonte sindical confidenciou ao O Democrata que o Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabian terá ordenado ao ministro Fadia a revogação dos despachos já produzidos, mas a diretiva ainda não foi cumprida pelo ministro que, segundo o informante, está ausente do serviço.
A mesma fonte indicou ainda que a próxima reuniu do conselho de ministros deverá produzir um despacho revogatório, se até lá o ministro não agir. Perante a tal situação, o impasse entre a Primatura e o ministro será maior. Outro assunto que mina as relações entre Fadia e os sindicatos tem a ver com um despacho julgado “ilegal” que ordenou a transferência de 32 funcionários de uma só vez do Departamento de Tesouropara o serviço de Pensões. Os mesmos, conta a nossa fonte, foram substituídos por elementos externos a mando do Ministro.
“13 recém recrutados são da Nova Gráfica – uma empresa privada na qual o ministro Fadia figura como acionista – e alguns deles são antigos funcionários do BCEAO já em reforma”, adianta a nossa fonte. “A luz do artigo 47 da Constituição e do artigo 65 do EPAP, o ministro tem nadado de ilegalidade em ilegalidade”, insistiu a fonte.
O Democrata soube que dos 4 meses de salários em atraso, o ministério das Finanças apenas pagou um (novembro) contrariamente às instruções da Primatura que advogam o pagamento dos atrasados até final de novembro. Aliás, esta é uma das condições colocadas pelas centrais ao executivo no âmbito da comissão de seguimento.
A nossa fonte revelou igualmente que existe a possibilidade de o sindicato do Ministério das Finanças realizar uma vigília para exigir a demissão do ministro cujos despachos estão a criar uma situação de desconforto e desconfiança entre funcionários, sobretudo entre os antigos e os novos recrutados.
“Assiste-se hoje a uma situação de disputa nos gabinetes. Os antigos funcionários, depois da greve, voltaram para os seus lugares e sistematicamente estão em troca de mimos com novos admitidos sem concurso público”, conta a nossa fonte.
Entretanto, o estatuto do ministro do atual ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia é um autêntico dilema para o executivo liderado por Nuno Gomes Nabian. A sua influência junto das instituições financeiras regionais faz dele um eletrão importante na equipa governamental. Qualquer ruptura com o antigo diretor nacional (reformado) do BCEAO seria mais uma perigosa baixa com contornos imprevisíveis depois da demissão do ministro da Economia, Victor Mandinga. Entre vários desafios, a equação Fadia constitui maior teste para o atual governo.
Por: Armando Lona
Os funcionários deste ministério podem exigir os seus direitos, se o ministro frigir as leis internas deste departamento, mas devem saber também que não fizeram nenhum concurso público para merecer os lugares que reclamam. Em Guiné Bissau nunca ouvi falar do concurso público a quatro décadas.