O Ministro das pescas, Malam Sambú, afirmou que a Guiné-Bissau dispõe de um dos melhores sistemas de vigilância marítima na sub-região, mas admitiu que a debilidade do país na sua zona pesqueira tem a ver com a falta de meios de fiscalização. O governante falava na segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, no âmbito dos trabalhos de restituição da conferência internacional sobre a gestão e sustentabilidade das pescas na África Ocidental, que decorreu de 26 a 28 de novembro, em Las Palmas de Grand Canárias, Espanha.
A jornada, que contou com as participações de Marrocos, Mauritânia, Cabo Verde e da Guiné-Conacri entre outros participantes, foi presidida pela Guiné-Bissau e contou ainda com as presenças da delegação da União Europeia, do ministro das Pescas do governo espanhol e dos responsáveis das pescas do governo das Canarias.
Aos jornalistas, Malam Sambú informou que a delegação guineense manteve encontro de trabalho com responsáveis da INACEF, da DATAFISH e a da FAR FISHING, um grupo especializado em bases de dados e formação nos domínios de estatísticas e fiscalização das pescas.
“Ficou retido, nesse encontro, que serão organizadas em breve sessões de formação para os observadores de pesca, observadores científicos e inspetores de pesca, antes do natal”, anunciou
Sobre os navios aprisionados recentemente nas águas territoriais da Guiné-Bissau, Malam Sambú referiu que há um período estipulado por lei para o pagamento das multas, tendo assegurado que a comissão interministerial constituída para o efeito vai dar seguimento aos processos.
Malam Sambú defendeu a necessidade de adotar um período de repouso biológico para permitir que a biomassa do país reproduza e cresça, bem como a agravação dos valores das multas aplicadas aos navios infratores, como forma de dissuadir aqueles que praticam a pesca ilegal nas águas territoriais da Guiné-Bissau.
Questionado sobre o preço do pescado que continua a subir no mercado, o ministro das pescas frisou que o seu ministério não tem nada a ver com a subida do preço do pescado no mercado, porque não regula o mercado e que tal fato deve-se às taxas e aos impostos que são anexados nas cobranças.
“O que é necessário neste momento é dialogar com os nossos parceiros para, em conjunto, vermos o que é possível reduzir dentro das taxas e impostos para garantir que o preço do pescado baixe no mercado. O que nos interessa é que as pessoas cumpram as suas obrigações”,
Segundo Malam Sambú, quem não cumprir a sua obrigação de descarga ainda no decorrer deste mês de dezembro, no âmbito de investimento, não vai conseguir renovar a sua licença de pesca.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
