O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, afirmou que a dissolução da Assembleia Nacional Popular é uma competência do Presidente da República, mas ela acontece quando há grave crise institucional e política. “Será que neste momento existe crise institucional e política? Não”, assinalou Califa Seide.
Califa Seide falava no intervalo da sessão parlamentar desta terça-feira, 08 de dezembro de 2020, quando foi interpelado pela imprensa sobre a possibilidade de dissolução do Parlamento, que o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse ter sido objeto de análise hoje com chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
Em reação, Califa Seide disse que o Presidente deve ouvir ainda os partidos políticos e o Conselho de Estado, antes de tomar qualquer decisão, “se realmente existem elementos que a justifiquem”.
O líder da bancada parlamentar dos libertadores pediu ao Chefe de Estado para ponderar, porque “às vezes aquilo que se considera crise para uma decisão dessa natureza, acaba por criar a crise propriamente dita e não estão interessados em chegar a esse nível”.
“Se Assembleia Nacional Popular for dissolvida, automaticamente teremos que ir às eleições antecipadas no prazo legal. O PAIGC está sempre preparado para qualquer embate eleitoral, sendo um desafio político que temos que assumir”, referiu.
O líder da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Abdu Mane, disse que a sua bancada não tem nenhuma informação sobre a intenção do chefe de Estado de dissolver o Parlamento, assim não pode pronunciar-se sobre o assunto, sob pena de estar a basear a sua declaração em “ouvi dizer, porque o MADEM G-15 não funciona daquela maneira”.
Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social, Nicolau dos Santos, disse que a Constituição dá poder ao chefe de Estado para derrubar o Parlamento, se existir uma grave crise. Contudo, frisou que na situação atual não existe uma grave crise institucional entre o parlamento e Presidência da República, por isso “queremos pedir ao Presidente da República para que pondere e chame o presidente da ANP, duas instituições interdependentes, mas que relacionam”.
“Estamos aqui como parlamentares para fazer o nosso trabalho e o Presidente também pode fazer o seu trabalho”, sublinhou.
O líder da bancada parlamentar da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Armando Mango, recusou comentar o assunto, com fundamentos de que não tinham nenhuma informação relacionada à matéria.
A União para a Mudança (UM) representada por Agnelo Augusto Regala disse ter acompanhado a intenção de Umaro Sissoco Embaló pelos dos órgãos da comunicação social.
“Se achar que deve interromper a legislatura pode fazê-lo, mas deve explicar as razões da sua decisão, ou seja, qual é a grave crise institucional que o poderá levar a tomar essa decisão”, notou.
“Ou será por causa do acordo do petróleo ou questionamento que os deputados estão a fazer durante a sessão parlamentar, portanto o Presidente tem a faca e queijo”, disse.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
