O Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades anunciou  no meio da tarde desta quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, que há possibilidade de o antigo primeiro-ministro deixar o país para tratamento médico no estrangeiro. Porém, essa hipótese dependerá de um despacho da Procuradoria Geral da República a autorizar que Aristide Gomes saia do país para tratamento médico no estrangeiro, avança a nota desta instituição a que O Democrata teve acesso.

Em comunicado, a diplomacia guineense refere  que essa possibilidade deve-se  ao acordo chegado entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló,  a representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau  e o Ministério Público, relativamente à situação de saúde de Aristides Gomes.

O antigo primeiro-ministro encontra-se refugiado desde fevereiro do ano passado, 2020, nas instalações das Nações Unidas no país.

“Por motivos de saúde  deverá deslocar-se  ao estrangeiro com caráter de urgência, razão pela qual assim que, a Procuradoria Geral da República o autorizar mediante  despacho, poderá sair do país para tratamento médico”, lê-se na nota  do  Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros , Cooperação Internacional e Comunidades enfatizou, no mesmo documento, que as diligências diplomáticas efetuadas entre as três entidades e “facilitadas” pelo chefe de Estado guineense ocorreram no “estrito respeito pelo princípio de separação de poderes e de interdependência  dos órgãos  da soberania”.

“E vem confirmar o pleno respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Presidente da República, nomeadamente: a Declaração da ONU sobre os direitos humanos e a Carta Africana sobre os Direitos  dos Homens e dos Povos”, diz o comunicado.

Por: Filomeno Sambú