O governo prevê exportar cerca de 175 mil toneladas de castanha de cajú até ao final da presente campanha de comercialização desse produto estratégico para a economia da Guiné-Bissau, anunciou o Ministro do Comércio e da Indústria, Tcherno Djaló.
Em 2020, o país exportou cerca de 156 mil toneladas, menos 39 mil toneladas em relação a 2019, registando-se uma perda de cerca de 22 mil milhões de francos CFA. Para a presente campanha, o governo fixou o preço de referência ao produtor em 360 francos.
Ao presidir, este sábado, 08 de maio de 2021, o ato da abertura oficial de balança de comercialização da castanha de cajú, Tcherno Djaló, apelou ao entendimento entre os atores da fileira de cajú para o sucesso da campanha, e espera que o mercado se autorregule, permitindo o aumento do preço de compra ao produtor.
Os atores da fileira de cajú têm criticado a introdução de novas taxas no setor e temem que a campanha de comercialização seja um fiasco. Aliás, como sinal do protesto, as organizações da fileira de cajú não presenciaram hoje a abertura da balança.
Em réplica, o titular da pasta do Comércio e da Indústria defendeu que a introdução de novas taxas no setor de cajú vai permitir que uma boa parte seja aplicada para a valorização deste produto.
À título de exemplo, Tcherno Djaló explicou que dos 15 francos CFA por quilograma tributados ao produtor, 12 serão depositados numa conta bancária a ser co-titulada pela Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), pelo Ministério de Agricultura, pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e pelo Ministério das Finanças, sublinhando que a verba arrecadada por esse fundo será destinada para melhoria da produção da castanha de cajú, nomeadamente a dos pomares, melhoria das sementes, através da prevenção, tratamento e cura das doenças, por intermédio dos serviços de proteção vegetal.
Relativamente ao Adiantamento de Contribuição Industrial (ACI) pelos exportadores, Djaló explicou que o valor tributado de 11 francos por quilograma será afeto à industrialização da castanha de cajú e que o fundo será depositado também numa conta bancária a ser co-titulada pela CCIAS, Ministério do Comércio e Indústria e pelo Ministério das Finanças.
O governante reconheceu ainda que há fuga de castanha de cajú nas zonas fronteiriças, anunciando, para amanhã, a colocação dos fiscais nas fronteiras para reforçar a vigilância, impedindo a fuga de castanha para os países vizinhos. Acrescentou que o ministério do comércio mobilizou 400 fiscais que serão colocados em todo o território nacional.
Outra novidade introduzida na presente campanha de comercialização prende-se com a atribuição de licença de posto “única e exclusivamente” aos nacionais.
Por: Tiago Seide
