O Ministro das Pescas, Mário Fambé, afirmou esta terça-feira, 8 de junho de 2021, que o setor das pescas é muito representativo e é considerado um dos quatro motores do crescimento económico da Guiné-Bissau, com capacidade para proporcionar valor acrescentado à economia, gerar empregos e garantir a segurança alimentar.
Mário Fambé fez essa observação na sua mensagem alusiva ao dia mundial dos oceanos, na qual disse que a Guiné-Bissau tem 78 por cento da sua população a viver na zona costeira.
Fambé disse ainda que o governo estará implacável e que doravante, não serão emitidas licenças a ninguém que não tenha cumprido o prazo de investimento de dois anos, apresentado a garantia bancária correspondente a 20 por cento do valor mínimo do investimento estipulado, e não tenha cumprido a obrigação do abastecimento regular no mercado em pescado.
O governante afirmou que há uma clara perceção do executivo de que o setor das pescas precisa de mudanças de paradigma para servir de impulsionador da economia nacional, da receita pública e com reflexo direto no acesso ao pescado, “embora o seu peso se situe na ordem dos 5 por cento no orçamento geral do Estado, o que mostra que muita coisa falta ainda por fazer”.
Na mesma mensagem, o Ministro das Pescas, lembrou que o raciocínio sobre a gestão dos recursos haliêuticos só ficará integral se incorporar no seu fulcro a questão ambiental.
Nesse contexto, apelou a todos os atores implicados no uso e na gestão dos recursos haliêuticos para se alinharem com o governo de forma a integrar melhor o conhecimento científico e a formulação de políticas com o objetivo de garantir uma relação resiliente e sustentável de longo prazo com os oceanos, conforme as recomendações da ONU sobre a promoção de boas práticas que respeitem e preservem os ecossistemas naturais aquáticos e costeiros para a saúde e a sustentabilidade dos mares e oceanos.
“Ontem o país assistiu com alegria o descarregamento de pouco mais de 400 toneladas de pescado e já dei ordens expressas para a sua equitativa distribuição, privilegiando o interior do país que tem sofrido com a escassez desse produto, em relação à capital Bissau. Essa iniciativa só será eficaz com a reparação e aquisição de frigoríficos para a conservação do pescado, bem como dos respetivos meios de transporte até ao destino final”, sublinhou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
