Junho é o mês de exames finais e do encerramento do ano escolar. Até porque o céu já dá sinais constantes de chuva e a maioria das famílias guineenses começa a preparar arados, enxadas e outros instrumentos rudimentares que lhes asseguram a sobrevivência nas bolanhas e mpampans. Tanto a agricultura como a educação praticadas na Guiné-Bissau são rudimentares, longe de servirem às necessidades da população. Porém, piora a situação na educação porque este setor se encontra completamente entregue à desorganização, às greves e à disfuncionalidade, como consequência. 

2020/2021 ficará para história como o terceiro ano letivo  nulo na Guiné-Bissau e segundo consecutivo. A primeira vez foi em 2002/2003, quem governava era PRS e o seu líder Kumba Yalá era Presidente da República. As duas vezes mais recentes são os anos lectivos de 2019/2020, pela incapacidade de o PAIGC e seus aliados em governação convencerem os sindicatos dos professores a suspenderem uma greve que se arrastava desde início do ano escolar; e 2020/2021, com MADEM G-15, PRS e APU-PDGB como protagonistas políticos e de governação incapazes de responder às legítimas exigências dos sindicatos dos professores em greve. 

Estes indicadores são preocupantes, mas interessantes no sentido em que nos permitem fazer ideia de quem são os responsáveis políticos pelo descaminho do país em geral e do setor educativo em particular: PAIGC, PRS, MADEM G-15 e APU-PDGB, ou seja, os que sempre (des)governaram o nosso país.

Digam-me que “o memento não é para apontar o dedo aos culpados, mas de encontrar soluções”. Eu respondo: quem governa será sempre o responsável para assegurar a escolarização e a formação dos cidadãos. É uma obrigação constitucional. Nenhum cidadão individual, nem o setor privado em geral, conseguirão substituir o Estado politicamente organizado nas suas responsabilidades. Mas já que se gosta tanto de falar em “procurar soluções”, vamos a elas. 

Primeiro, o governo em funções tem de assumir o desastroso fardo da impossibilidade material e pedagógica de salvar o presente ano letivo – repitamos – segundo consecutivo, e, pela primeira vez na história do nosso país, liderar um processo de diálogo nacional pela despartidarização da questão educativa. O que, em linhas gerais, passa por: Convocar entidades do Ministério da Educação e centros de pesquisa no país, partidos políticos em actividade, sindicatos dos professores, organizações estudantis e de defesa dos estudantes, representantes dos pais e encarregados da educação, líderes tradicionais e religiosos, ONG´s que actuam no sector educativo e organismos internacionais que apoiam o sector a debaterem o estado da educação na Guiné-Bissau, tirar ilações da sua profunda instabilidade e ser estabelecido um pacto nacional sobre a matéria, com vista a evitar mais paralisações de anos letivos com consequências diretas sobre o tecido social e o futuro do país.

Para além de servir de um mecanismo para compromissos social e político com a questão educativa, o pacto em proposta deve estabelecer uma análise sobre o estado atual da organização e desenvolvimento curricular, os principais entraves para existência de ensino de qualidade e propor metas que permitam o envolvimento de todos os atores acima identificados na busca de soluções duradouras para os graves problemas no sistema educativo, independentemente de quem governa e de quem está na oposição, isto é, salvar a educação de GUERRAS partidárias pela posse do poder e controlo do erário público.

Não será uma tarefa fácil, porque a educação é sobretudo uma questão política, o que as disputas partidárias também são, mas estamos perante um grave problema para o futuro do Estado da Guiné-Bissau e das nossas estruturas sociais, perante uma necessidade de salvar o país do obscurantismo em que o seu povo cada vez mais se afoga. Por isso, é preciso compromissos mais sérios e, pelo menos desta vez e nesta questão, repor os “olhos na mesma luz”.

Por: Sumaila Jaló, professor e activista