A Assembleia Nacional Popular (ANP) negou que tenha agendado uma sessão extraordinária para apreciar o pedido de levantamento de imunidade de qualquer deputado da Nação.

A decisão consta da deliberação n°07/2021, da mesa da ANP, que o seminário O Democrata consultou, esta quarta feira, 28 de julho de 2021.

A mesa da ANP esteve ontem, 27, reunida com a presença de grupos parlamentares para analisar, entre outros,  o requerimento do grupo parlamentar do PAIGC à nota da Procuradoria Geral da República, que justifica as razões de impedimento de viagem do deputado Domingos Simões Pereira, assim como a informação sobre a mudança temporária dos trabalhos da ANP para outras instalações, por motivos de obras.

Na deliberação, lê-se que a Assembleia Nacional Popular “não tem agendado nem tenciona convocar uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar o pedido de levantamento de imunidade de qualquer deputado”.

Na última sexta-feira, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi impedido de viajar para Portugal por uma agente de serviços de migração e fronteiras que diz ter recebido “ordens superiores”.

O PAIGC denunciou que a ordem foi dada pelo Procurador Geral da República (PGR), Fernando Gomes, e executada pelo Ministério do Interior.

A PGR solicitou, no mês de junho, o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira. Um pedido rejeitado pela comissão da ética parlamentar, com fundamentos de não existirem elementos que o justifique.

Por.: Tiago Seide