O presidente da Organização Não Governamental – Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, denunciou que a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história, porque as liberdades de manifestação, de imprensa e de expressão estão confinadas.
O ativista social fez estas denúncias esta quinta-feira, 12 de agosto de 2021, no seu discurso da cerimónia da comemoração do trigésimo aniversário daquela organização, que se assinala, 12 de agosto, este ano sob o lema “a LGDH face aos desafios contemporâneos para a defesa dos direitos humanos”. O evento contou com a presença de várias organizações da sociedade civil.
Augusto Mário da Silva lembrou que a organização que dirige foi criada em 1991, com objetivo de promover e proteger os direitos dos cidadãos na Guiné-Bissau. Frisou que, durante todos estes anos, os dirigentes da organização cruzaram caminhos “espinhosos”.
“Fomos alvos de perseguições, espancamentos e de detenção arbitrária, tudo porque a LGDH esteve na vanguarda da luta pela afirmação da democracia e do Estado de direito democrático no país”.
Assegurou que a liga dos direitos humanos é um exemplo da determinação, da resiliência e do sucesso na promoção dos direitos humanos, contudo, reconheceu os desafios que tem pela frente, tendo em conta a situação estrutural e conjuntural do país.
“Nem sempre as nossas posições foram bem entendidas por todos. Daí decorrem as mais diversas críticas, acusações de parcialidade, de defesa dos criminosos, enfim, do partidarismo”, salientou.
O presidente da LGDH exortou o governo a suspender as cobranças dos novos impostos e taxas, porque “são nocivos à vida dos cidadãos”.
Para o presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Pública, Higino Cardoso, o tempo e a qualidade da intervenção da Liga demonstram que “não é opositora e muito menos inimiga de ninguém, mas sim é uma parceira invencível e necessária para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau”.
Cardoso disse que a LGDH esteve sempre presente na batalha democrática para a instauração do Estado de direito na Guiné-Bissau, propondo legislações compatíveis com a dignidade da pessoa humana e censurando aquelas que ofendem os direitos humanos, nomeadamente a pena de morte.
“São recorrentes os abusos de poder consubstanciados no uso excessivo da violência policial contra cidadãos indefesos, perseguição de adversários políticos, em alguns casos utilizando de forma vil as instâncias judiciais, mais concretamente o Ministério Público”, assegurou, para de seguida acrescentar que as práticas tradicionais nefastas, discriminação negativa baseada no género, são também situações que violentam os direitos humanos na Guiné-Bissau.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: Alison Cabral
