O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau agendou a eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o dia 04 de novembro do ano em curso.

A decisão saiu do órgão da magistratura judicial reunido em sessão plenária extraordinária, esta terça-feira, 31 de agosto de 2021, para analisar a marcação da data de eleição do novo presidente do supremo tribunal e criação da comissão eleitoral.

O Presidente do STJ, o juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, faleceu no passado dia 11 de agosto, em Dakar, no Senegal, vítima de doença. O malogrado foi eleito o presidente do Supremo Tribunal de Justiça a 18 de Maio de 2021, tendo sido empossado pelo Chefe de Estado no dia 26 de Maio.

A comissão eleitoral será composta pelo juiz de direito,  Dr. Humiliano Cardoso (presidente), em Representação da presidência da República; pela juíza desembargadora, Dra. Katia A. Lopes (Secretária) ; pelo juiz desembargador, Dr. Amadu Tidjane Djaló (primeiro escrutinador) e pelo deputado, Dr. Hélder Henrique Barros (segundo escrutinador), em representação da Assembleia Nacional Popular.

Com a morte do juiz conselheiro Mamadu Saido Baldé, presidente do STJ, o vice-presidente, Lima António André, assumiu a liderança daquele órgão judicial que também funciona na veste do tribunal constitucional.

Por: Assana Sambú