O Bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, ameaçou intentar uma queixa-crime contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André, caso não seja realizada na quinta-feira, 04 de novembro, a eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tinha agendado para o dia 04 de novembro a realização da eleição do Presidente do STJ, na sequência da morte do juíz conselheiro, Mamadu Saido Baldé, a 11 de agosto, mas o vice-presidente daquele órgão, Lima André, adiou “sine die” o pleito com o fundamento em como estão em falta os juízes conselheiros para “dirimir eventuais contenciosos eleitorais”, decorrentes da eleição.
Na quarta-feira, 03 de novembro, em conferência de imprensa, o Bastonário exigiu da comissão eleitoral a realização das eleições do presidente do STJ na data marcada, ou seja, no dia 04 de novembro.
“As eleições devem ser realizadas na data fixada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Ninguém tem a competência de alterar essa data. Portanto, a data tem que prevalecer e tem que ser cumprida” desafiou, ameaçando intentar um processo crime contra a comissão eleitoral e o vice-presidente do STJ, “se as decisões tomadas pelo CSMJ forem violadas tanto pelo vice- presidente, assim como pelo Presidente da Comissão Eleitoral”.
Basílio Sanca acusou o vice-presidente do STJ, Lima André, de ter uma conduta “incompatível” com a dignidade da função e do prestígio do cargo que desempenha. Por isso, desafiou os membros do CSMJ a instaurar um processo disciplinar contra ele.
“Todos os atos do vice-presidente são suscetíveis de um procedimento disciplinar. A sua conduta é incompatível com a dignidade da função e o prestígio do cargo que desempenha. Não pode alterar a decisão tomada pelos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Uma vez marcada a eleição, a Comissão e o vice-presidente estão vinculados ao mandato do conselho e o vice- presidente tem a obrigação de promover a execução do processo eleitoral”, argumentou.
Perante o imbróglio que se vive no STJ, o Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou que o sistema judiciário está em “descrédito” e que há bloqueio de ordenamento jurídico.
“Há descrédito e bloqueio do próprio ordenamento jurídico, porque quem aplica o ordenamento jurídico são os tribunais.
Portanto, se há um bloqueio dentro do sistema, primeiro, o maior prejudicado é o ordenamento jurídico, e segundo, a expectativa da população face ao poder judicial” disse, lembrando que o cidadão espera que o poder judicial seja rápido e que aplique a lei com a “isenção e imparcialidade”.
Basílio Sanca firmou também que a polémica no STJ não deixa nenhum cidadão com esperança no poder judicial guineense.
Por: Tiago Seide
