A primeira sessão ordinária do ano legislativo 2021/2022 foi suspensa pelo presidente da Assembleia Nacional Popular( ANP), Cipriano Cassamá, devido à divergência entre os elementos da Comissão Eventual para a Elaboração dos Estatutos dos Antigos Combatentes criada para trabalhar o dossiê sobre a situação dos antigos combatentes da liberdade da pátria.
A discórdia entre os elementos da comissão eventual e os deputados nasceu da criação de uma conferência nacional para debater os problemas de antigos combatentes e a discutir a aprovação do projeto de resolução apresentado por Armando Mango, deputado da Assembleia de Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau( APU-PDGB).
Os elementos da Comisão Eventual para a Elaboração dos Estatutos dos Antigos Combatentes defenderam que fosse fixado uma pensão mensal correspondente a três salários mínimos na Função Pública a partir do janeiro de 2022.
A comissão eventual para a Elaboração dos Estatutos dos Antigos Combatentes propos ao governo, entre outros pontos, ao governo a atualização do registo de todos os antigos combatente e a elaboração de um regulamento do fundo social que deve ser aprovado no prazo de 90 dias, após a sua entrada em vigor.
No início dos trabalhos, que contou com a presença de 94 dos 102 deputados que compõem a ANP, Cipriano Cassamáconsiderou “vergonhosa” a falta de consenso na comissão formada e o facto de a questão em causa ter sido adiada.
Cassamá lamentou que o problema não tenha sido levantado durante cinco meses de trabalho da comissão antes da sessão desta segunda-feira, 8 de novembro de 2021.
Acrescentou que se tivesse sido levantado, a ANP teria disponibilizado meios para a realização da conferência nacional.
De entre os 20 pontos constantes da Ordem do Dia aprovados para discussão da sessão parlamentar desta segunda-feira, 08 de novembro de 2021, apenas o primeiro, sobre os antigos combatentes, foi discutido, e sem conclusão.
O vice-presidente da comissão eventual, o também deputado da bancada parlamentar do Madem-G15, Nelson Morreira, defendeu a criação de uma conferência nacional dos antigos combatentes para permitir a identificação dos mesmos e quais as reais necessidades dos antigos combatentes.
Para o líder da União para Mudança, Agnelo Regala, a questão dos antigos combatentes deve constituir preocupação e prioridade dos deputados e do Parlamento.
Por: Djamila da Silva
