O Conselho de Ministros instruiu uma comissão interministerial para inteirar-se das circunstâncias de estacionamento no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de um avião “Airbus A340”.
Lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta terça-feira, 09 de novembro de 2021, que a Comissão será presidida pelo ministro dos transportes e comunicações, Augusto Gomes, e integra os ministros do interior, da defesa, do comércio e um elemento do gabinete do Primeiro- Ministro.
De acordo com o comunicado, a Comissão tem até sexta-feira, 12 de novembro, para produzir o competente relatório a ser submetido ao Conselho de Ministros para apreciação.
Também foi aprovada, com alterações, a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano econômico 2022, no valor de 246.255 milhões (duzentos e quarenta e seis bilhões e duzentos e cinquenta e cinco milhões) de francos CFA, registando-se um défice total de 67 349 mil milhões de francos CFA.
“Conforme consta desta proposta de lei orçamental para a cobertura do gap, refere o comunicado, o ministério das Finanças fica autorizado a contrair empréstimos concessionais necessários junto das instituições financeiras que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros.
O conselho de ministros deu também a sua anuência para a retoma das atividades de ARSECO (Autoridade Reguladora do setor de combustíveis, derivados do petróleo e do gás), com a criação de uma Comissão Ad-hoc, visando o lançamento do concurso para o recrutamento do pessoal adstrito ao respetivo Conselho de Administração.
Por: Tiago Seide
