O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, anunciou que no âmbito das reformas iniciadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial do país, na vertente de reestruturação, será obrigado a proceder a reajustes, com maior incidência nos cartórios.
José Pedro Sambú frisou que pretende “remover gradualmente” a “eterna” morosidade processual cada vez mais “acentuada” e que tem constituído um dos fatores de maior estrangulamento na celeridade e efetivação da justiça, isto em alusão a atuação do Tribunal de Relação.
No seu discurso de tomada de posse, Sambú sublinhou que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deve articular com o governo federal para adotar os Tribunal Setoriais, reconhecida a importância da sua existência e da sua vocação descentralizada e dinamizadora dos Tribunal Regionais, de decisões políticas, orientadas para o seu redimensionamento, tendo em atenção às “valências das proximidades”, na perspetivas da sua racionalização em termos materiais e humanos.
“Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, por inerência de funções, reafirmo igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial”, assegurou, para de seguida anunciar que lutará para que o estatuto remuneratório dos juízes seja implementado, bem como criação de condições de trabalho para os juízes e os funcionários judiciais.
José Pedro Sambú lamentou que os seus adversários tenham desistido da corrida no meio do percurso antes das eleições.
“Não obstante tratar-se de um direito que lhes assiste, a minha vontade era de concorrer com os meus adversários. Porque é nosso entendimento que a eleição deve ser um ato participativo e inclusivo e não o contrário”, referiu.
José Pedro Sambú disse estar ciente que os próximos tempos trarão dificuldades de vária ordem e que os juízes confrontar-se-ão com momentos conturbados, porque os desafios são enormes. Mas espera que todos trabalhem para vencer os obstáculos que os desafios se impõem.
Biografia de José Pedro Sambú
José Pedro Sambú, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nasceu a 15 de abril de 1970, em Bissau. Foi presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 2018, até à sua eleição ao cargo de presidente do STJ. Antes, dirigiu interinamente a CNE em 2016 e em 2013 Secretário Executivo do mesmo órgão.
Em 2006, 1999, 2003 e 2001, respetivamente, foi juiz presidente do Tribunal de trabalho, Família e Menores, juiz de direito do Tribunal da Província Norte, Bissorã, juiz de direito da Vara Crime e juiz de direito da Vara Cível. Em 2017 foi promovido a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e em 2009 juiz desembargador.
Membro da Comissão para a Elaboração do Projeto do Novo Código de Trabalho e membro do primeiro coletivo dos juízes desembargadores que inaugurou o Tribunal de Relação de Bissau em 2009
José Pedro Sambú tem participado, no quadro da sua formação, em vários seminários no exterior.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
