O ministro das Pescas, Mário Fambé, anunciou esta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, que vai ser aumentado os valores da multa por as violações ou incumprimentos das leis de pesca na Guiné-Bissau, para harmonizá-los aos dos países da sub-região, realçando a necessidade de criar as condições de trabalho para a fiscalização do mar.
O ministro fez este anúncio durante o balanço de 21 dias da operação de controlo do mar e de estudo “no quadro de repouso biológico” iniciada desde o dia 01 de janeiro e que deverá terminar no final do mês.
Os dados apresentados indicam que foram apreendidas nas territoriais 56 navios, incluindo canoas de pesca nacionais e estrangeiras, bem como três navios de pesca de grande porte. Registou-se também sequestro de um dos elementos de fiscalização levado para a Guiné-Conacri.
O governante disse que os resultados recolhidos pelos técnicos envolvidos no estudo e fiscalização do mar são satisfatórios, contudo reconhece que não é um trabalho fácil.
Revelou que mais de duzentos navios exercem atividades de pesca nas águas da Guiné-Bissau. Acrescentou que esses navios abastecem-se de combustíveis através de um cargueiro senegalês sem o consentimento das autoridades nacionais.
Explicou que não existe legislação que impeça ou condicione a entrada em águas nacionais do tal cargueiro senegalês, por isso disse que doravante o ministério determinará que todos os navios de pesca terão que ser abastecidos no país.
“Os navios terão que ser abastecidos em combustíveis no território nacional através da empresa vencedora do concurso que será lançado no próximo mês”.
O chefe de Estado Maior da Armada, Carlos Alfredo Mandungal disse que a apreensão de navios e canoas é o resultado do grande empenho dos seus homens que controlam o mar.
Realçou a importância da iniciativa “período de repouso”, acrescentando que o período do fecho poderia ser alargado para três meses. Contudo reconhece que para isso seria preciso grandes investimentos logísticos.
Recorde-se que nesta operação estão envolvidos agentes da Guarda Costeira, da Marinha, do FISCAP e do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, que estão a conduzir as operações de 30 dias do período determinado pelo governo para o repouso biológico divididos em três frentes: sul, norte e centro.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
