O diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, revelou que a administração aduaneira registou um aumento de receitas de 1.409 mil milhões de francos CFA em 2021, em relação às previsões, o que corresponde a uma taxa de execução de 103 por cento. Acrescentou que em comparação ao ano 2020, “a taxa de crescimento foi de 36 por cento, correspondente a 13 biliões de FCFA”. 

Doménico Sanca fez esta revelação hoje durante a celebração do dia Mundial das Alfândegas, que se assinala a 26 de janeiro, sob o lema “acelerar a transformação digital das alfândegas desenvolvendo uma cultura de todos e um ecossistema eficiente”. A cerimónia da celebração do dia mundial das alfândegas foi marcada com um desfile da Brigada da Ação Fiscal (BAF).

O diretor-geral das Alfândegas explicou que, em comparação com o ano 2020, as receitas acumuladas das delegações de São Domingos, Gabú, Bafatá e Quebo aumentaram para 3,7 mil milhões de francos CFA, ou seja, registou-se um crescimento de 86 por cento.

“Estes resultados aumentaram a participação das cinco delegações na receita global, de 12 para 18 por cento ou mesmo para 20 em 2021”, contou.

Explicou ainda que as exportações da castanha de cajú atingiram um nível recorde de 234.000 toneladas, o que de deve ao melhor controlo de pesos declarados, gerando uma receita de cerca de 6.618 biliões de francos cfa. 

Salientou neste particular que todas estas performances foram alcançadas no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que “continua a ser galopante no país, eespecialmente na iminente ausência da empresa Maersk Line das nossas águas territoriais, devido a problemas legais com um operador económico”. 

Presente no ato, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Casimiro Varela, disse que a direção-geral das Alfândegas tem vindo a contribuir com mais de 50 por cento para o Orçamento Geral de Estado.

Realçou que o processo de modernização da administração aduaneira e o reforço de capacidades dos recursos humanos aduaneiros constituem pedras angulares no que diz respeito a transparência, a eficiência e ao sucesso na arrecadação das receitas fiscais. 

“As Alfândegas têm ajudado o governo a fazer face as despesas dos setores sociais e prioritários que têm crescido assim como atender às demandas da população sobretudo daquelas que vivem nas zonas rurais do país”, enfatizou. 

Por: Djamila da Silva 

Foto: D. S