CONCURSO PÚBLICO № 002/MP/2022

O Ministério das Pescas solicita propostas fechadas da parte dos candidatos elegíveis e que satisfazem as qualificações requeridas para a Instalação e Exploraçao de Tanque Flutuante, para abastecimento a Navios de Pesca Insdutrial.

Outorga do Contrato será realizada através de Concurso aberto, conforme definido no Código dos Contratos Públicos, artigo 36 e seguintes, e aberto a todos os candidatos elegíveis

Os candidatos interessados podem obter informações na Secretaria Geral do Ministerio das Pescas, junto do Senhor Maurício SANCA e examinar os documentos de Concurso ao endereço adiante mencionado, Ministério das Pescas, Avenida Amilcar Cabral, na hora normal de expediente.

As exigências em matéria de qualificações são: ser empresa com experiência reconhecida na área de comercialização e exploração de combustível em Tanquer, possuir capacidade técnica e financeira para executar o contrato. Ver o DPAO para informações detalhadas.

Os candidatos interessados podem consultar gratuitamente o dossier de concurso completo ou retirá-lo a título oneroso contra pagamento de um montante não reembolsável de 1.500.000 (Um milhão e quinhentos mil FCFA) ao endereço abaixo indicado, na Direção dos serviços Financeiros e Patrimoniais   do Ministério das Pescas. Os modos de pagamento será, Cash, cheque  ou por via transferência bancária, através da seguinte referência IBAN GW128 01002 N 026001023171 – 67, BANCO DA UNIAO (BDU), o Dossier de Concurso será enviado em versão eletrónica para empresas domiciliadas fora do Pais.

As propostas deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado, Secretaria Geral do Ministério das Pescas, Avenida Amilcar Cabral,o mais tardar no dia 21 de fevereiro de 2022, pelas 12H30m. As propostas atrasadas não serão aceites.

As propostas devem ser acompanhadas de uma garantia de proposta, no montante de 200.000.000 (duzentos milhões em FCFA).

Os candidatos permanecem vinculados pelas suas propostas durante um período de noventa (90) dias após a data limite de entrega das propostas.

As propostas serão abertas na presença dos representantes dos proponentes que desejarem assistir à abertura dos envelopes no dia 21 de Fevereiro de 2022, pelas 13H00, na sala de reuniões do Ministerio das Pescas, sita da Avenida Amilcar Cabral em Bissau.

Bissau, 25 de Janeiro de 2022.

Dr. Maurício SANCA

Secretário Geral