O Conselho de Trabalho de Diálogo Social (CTDS) da União Monetária Oeste Africana (UEMOA) manifesta o seu apoio à Guiné-Bissau em matéria do reforço de diálogo e da negociação coletiva. O apoio desta estrutura da UEMOA à Guiné-Bissau está expresso na resolução da 12ª assembleia geral da organização realizada em dezembro de 2021, em Ouagadougou (Burkina Faso).
A decisão do Conselho foi tornada pública esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, através da célula local do Conselho na voz do vice-coordenador, Mamadu Saliu Djaló.
A nível dos países membros do conselho, a Guiné-Bissau foi especialmente escolhida para ser apoiada em matéria de reforço do diálogo social e da negociação coletiva, tendo em conta vários problemas apresentados na plenária da organização em relação ao diálogo social, em particular às greves constantes na função pública guineense.
O Presidente do CTDS, o guineense, Françoal Dias, explicou que a estrutura que dirige ajuda na promoção do diálogo social no seu todo, bem como acompanha a nível dos países membros a problemática do diálogo social e os acordos assinados entre os governos e os patronatos sobre a implementação dos acordos.
Assegurou que o Conselho apoia igualmente as estruturas nacionais na formação com experiências e não só, como também promove diálogos sociais nos países membros da união, acrescentando que os principais fatores dos problemas nas comunidades, de acordo com relatórios, são as greves e o incumprimento dos acordos assinados.
“O Conselho emitiu alguns pareceres importantes para serem implementados: a igualdade de tratamento no ambiente profissional nos estados membros da UEMOA, a violência e o assédio sexual no ambiente de trabalho, diálogo social a nível das funções públicas e a promoção do diálogo social”, referiu.
Salienta-se que o CTDS compreende uma assembleia geral composta por 72 membros, uma direção de três membros, duas comissões técnicas especializadas compostas cada uma por 16 peritos. O Conselho é um órgão consultivo, tripartido criado pelos chefes de Estado e de governo da UEMOA.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
