As mulheres guineenses através de uma iniciativa denominada “Declaração de Canchungo” pediram hoje, 11 de Fevereiro, uma quota de 40% nas instâncias da tomada de decisão, sobretudo no parlamento e no governo. A intenção das mulheres foi manifestada durante a cerimónia oficial de entrega da “Declaração de Canchungo” aos titulares dos órgãos da soberania, designadamente o Presidente da República, José Mário Vaz, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o chefe de Governo, Domingos Simões Pereira e o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Paulo Sanhá.
A cerimónia que decorreu num dos hotéis da capital, teve o patrocínio do Chefe de Estado, José Mário Vaz e contou com a participação de cerca de uma centena das mulheres provenientes das diferentes organizações da defesa dos direitos das mulheres. A cerimónia da entrega do documento contou igualmente com a animação de músicos nacionais, nomeadamente Dulce Neves, Tchuma Bari, Star Candinha e Nivaquina, um grupo de dança tradicional “tina”.
A declaração de Canchungo foi elaborada na sequência de um ateliê realizado na vila nortenha nos dias 28 e 29 de Outubro último no qual participaram representantes de diferentes organizações femininas guineenses e teve a assistência técnica e financeira do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e da ONU Mulher.
O manifesto relata a situação das mulheres desde os desafios da representação feminina nos lugares da tomada de decisões no Estado às preocupações ligadas às descriminação e violência com base no género.
O documento apela ainda à revisão do quadro legal que regula o sistema político e eleitoral do país, nomeadamente a lei eleitoral e a lei-quadro dos partidos políticos como forma a torná-las mais sensíveis à igualdade de género e, por conseguinte, aumentar o nível de participação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão. O manifesto exige igualmente a afetação de mais meios materiais e financeiros, através do Orçamento Geral do Estado, com vista a implementação efetiva da política nacional da igualdade e equidade de género e a estratégia de combate à violência com base no género.
O Presidente da República, José Mário Vaz, manifestou durante o ato o seu orgulho com o trabalho feito pelas mulheres guineenses, sublinhando que “quem consegue definir e expor os seus objectivos com a tamanha clareza e determinação que vejo nos olhos das mulheres aqui presentes alcança inevitavelmente a sua meta”.
“A Declaração de Canchungo sendo uma assunção de desafios pela nova geração de mulheres guineenses, constitui uma justa exigência de reparação de uma grande e demora injustiça social contra o género feminino, por isso podem contar com o meu apoio e saber que têm mais um soldado na vossa trincheira nesta justa luta contra a descriminação social com base no género”, assegurou o Chefe de Estado.
Para o primeiro magistrado da nação, não se pode considerar de ambiciosa a exigência de uma quota mínima de 40 por cento para assegurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias da tomada de decisão, tendo em conta que elas constituem mais de 50% da população da Guiné-Bissau.
O adjunto representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Marco Carmignani assegurou que as mulheres guineenses são afetadas por vários problemas que devem ser resolvidos com a adoção de medidas em prol da camada feminina. O responsável onusino destacou a contribuição das mulheres guineenses nas actividades económicas, na produção de bens e serviços, nomeadamente ao nível de produção familiar e no sector informal nas zonas rurais e urbanas.
Por: Aissato Só
