O chefe do governo português, António Costa, anunciou que vai adaptar a legislação portuguesa em matéria de vistos e atribuição da residência ao novo acordo de mobilidade da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), de forma a eliminar barreiras na circulação dos cidadãos da comunidade e sobretudo os guineenses que queiram estudar e viver em Portugal.
Costa falava aos jornalistas este sábado, 5.03.2022, no âmbito de uma visita para reforçar as relações políticas, no quadro bilateral, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e relançar a cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau.
O primeiro-ministro português chegou hoje a Bissau num voo da força aérea portuguesa, acompanhado pelo ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelos ministros da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Sobre o acordo de mobilidade da CPLP, António Costa lembrou que este entrou em vigor no dia 01 de janeiro do ano em curso, tendo realçado que Portugal e a Guiné-Bissau são um dos países que já ratificaram o acordo.
“Assim que se iniciar a próxima legislatura, o governo vai apresentar o seu programa e orçamento à Assembleia da República. Nós iremos adaptar a nossa legislação em matéria de vistos e atribuição da residência ao novo acordo de mobilidade, de forma a cumprir o objetivo deste acordo e eliminar barreiras na circulação entre os cidadãos da CPLP e sobretudo os guineenses que querem visitar, viver, trabalhar, estudar, investir e os que querem simplesmente fazer o turismo em Portugal”, assegurou.
Garantiu que Portugal vai agilizar o processo de entrada no seu território, sobretudo para aqueles que se inscrevem nas escolas portuguesas, “se não houver nenhuma indicação encontrada no registo criminal automaticamente o visto será emitido, não haverá perdas de tempo nem na apreciação dos pedidos, nem na concessão dos vistos e muito menos atrasos na chegada para o início do ano letivo”.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritch
