O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, afirmou que há uma ʺimpunidade institucionalizadaʺ na Guiné-Bissau que tem incentivado o roubo de gado à mão armada.
Em entrevista a O democrata esta terça-feira, 15 de março de 2022, para falar sobre o Fórum Nacional Sobre a Segurança, Justiça e Paz, que se realiza nos dias 19 e 20 deste mês, em Canchungo, Bubacar Turé considera grave problema sociocultural do roubo de gado no país, sobretudo na região de Cacheu, alertando que o fenómeno ponderá comprometer a convivência pacífica entre as comunidades nas zonas rurais.
Para Turé, o Ministério do Interior tem revelado uma “manifesta incapacidade” de criar condições de segurança aos cidadãos e aos seus patrimónios, e uma “estranha incapacidade” de conter os malfeitores.
O defensor dos Direitos Humanos disse que os roubos de gado à mão armada têm-se multiplicado nos últimos dois anos na Guiné-Bissau, devido à falta de controlo de armas e munições do Estado.
“É totalmente inaceitável que os civis tenham acesso, de forma indevida e abusiva, às armas e munições de Estado, sem que a hierarquia das forças de defesa e segurança apurem as responsabilidades internamente, com vista à responsabilização criminal e disciplinar dos autores envolvidos nessas redes criminosas”.
Bubacar Turé afirmou que há uma impunidade generalizada no país, lembrando que o fenômeno de roubo de gado tem sido denunciado pelas várias organizações da Sociedade Civil, incluindo a Liga, sublinhando que desconhece, dos poucos casos que foram traduzidos à justiça, um único que tenha chegado ao fim com uma sentença condenatória e consequente cumprimento de penas.
“Significa que há uma impunidade institucionalizada que tem incentivado esse tipo de ato”.
O ativista mostrou-se esperançado que o fórum seja uma oportunidade para todos os atores relevantes neste processo, nomeadamente a comunidade local, os líderes tradicionais e religiosos, as mulheres, os jovens, oficiais das forças de defesa e segurança e as autoridades judiciárias debaterem de forma aberta e franca esse problema e apontar, em conjunto, soluções duradouras, esperando ainda que, do fórum, seja adotada uma “forte declaração” com medidas claras a servir como bússola para estancar o fenómeno.
Refira-se que o Fórum Nacional Sobre a Segurança, Justiça e Paz é uma resposta das organizações da Sociedade Civil, agrupadas no espaço de concertação, aos problemas de “insegurança e desfuncionamento das instituições judiciárias que tem vindo a pôr em causa a proteção dos direitos humanos e o património dos cidadãos no país”.
Durante dois dias, 100 participantes vão debater, entre os assuntos, a segurança, impunidade, controle de armas e munições e os fatores que ameaçam a convivência pacífica entre as comunidades na Guiné-Bissau.
Por: Tiago Seide
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