O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, questionou esta quarta-feira, 16 de março de 2022, os progressos alcançados no combate à corrupção e na luta contra o tráfico de droga na Guiné-Bissau.
O chefe de Estado que falava na abertura do ano judicial, frisou que o poder judicial é um pilar fundamental do Estado de direito e democrático, no qual a sociedade guineense sempre alimentou as mais elevadas expetativas e os cidadãos depositam a sua confiança nos tribunais, enquanto órgãos competentes para administrar a justiça em nome do povo.
Umaro Sissoco Embaló informou que no passado 01 de fevereiro, o Estado guineense foi novamente sacudido por uma tentativa de golpe de estado, um ato que considerou “bárbaro” que provocou a morte de 12 cidadãos nacionais.
Segundo Sissoco Embaló, a intenção dos atores era assassinar o Presidente da República e provocar um caos político e condenar o país a mais um ciclo de instabilidade política e de destruição das expetativas de desenvolvimento que nos últimos dois anos foram “pacientemente” restauradas.
Embaló assegurou que os inquéritos estão em curso para apuramento cabal das responsabilidades dos seus autores.
Por seu lado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), José Pedro Sambú, disse que o ano judicial findo foi difícil, conturbado e dramático, como se afere do domínio da concretização da agenda judiciária.
Sambú justificou que foi difícil, porque, à semelhança dos anos anteriores, foi fortemente marcado pela pandemia da Covid-19 que continua a arrasar o mundo e a Guiné-Bissau, afetando todos os setores da vida pública e do país e as atividades judiciais.
“Nunca o poder judicial viveu momentos tão “conturbados e dramáticos” como no ano findo, começando pelo conturbado processo eleitoral que pôs fim ao mandato dos antigos responsáveis STJ, Paulo Sanhá e Rui Nené respetivamente, na direção do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura judicial e que levou à eleição de Mamadú Saido Baldé e Lima André, entre outros constrangimento.
Para o Procurador Geral da República (PGR), Bacar Biai, a comunicação social ocupa quase exclusivamente meia dúzia de processos que pelas suas particularidades, complexidade e qualidade de alguns intervenientes, atraem a atenção dos cidadãos.
O responsável da Procuradoria Geral da República defendeu que é necessário melhorar, atuar com maior celeridade, aprofundar o combate em vários campos, como à corrupção, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, violência doméstica, a violência contra a saúde e a integridade física das crianças e de mulheres.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Cortesia da preside da República
