O Coordenador do Projeto “N’tene Terra”, Carlos Amarante, apelou ao governo e a outros parceiros esta terça-feira, 29 de março de 2022, no sentido de trabalharem para a implementação das comissões fundiárias nas secções.

Carlos Amarante frisou que é fundamental que o governo procure um financiamento para permitir a implantação dessas Comissões.  

Amarante fez esse apelo na abertura do ateliê de formação de três dias destinado aos jornalistas, aos comunicadores e à equipa do projeto N’tene terra. 

O projeto, cujo encontro decorre sob tema: “Compreender para Comunicar e Informar”, está a ser implementado pela FAO- Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, financiado pela União Europeia. 

O Coordenador explicou que o objetivo dessa formação é dotar os jornalistas de instrumentos jurídicos e conhecimentos necessários sobre a Lei número 5/ 90 do terceiro regulamento, as normas de acesso e de uso da terra e como reduzir os conflitos fundiários que estão a ganhar amplitude preocupante no dia-a-dia.

“Desde outubro de 2020, o projeto N’tene Terra começou a ganhar uma nova dinâmica e avanços significativos da sua implementação”, disse, lembrando que  o objetivo geral do projeto  é contribuir para a melhoria da governação responsável dos regimes fundiários da Guiné-Bissau, nomeadamente os públicos, privados, comunitários, costumeiros e enfermagem.

Por sua vez,  o presidente da Comissão Fundiária, Martinho Martins, realçou a importância do projeto para “atenuar” os conflitos fundiários que têm vindo a surgir nas comunidades  e  acontecimentos drásticos como lesões graves, mortalidades e desunião entre familiares e vizinhos.

Martins sublinhou que a sensibilização e a divulgação da Lei Fundiária e do seu regulamento é fundamental, por isso foi organizado o ateliê no sentido de preparar os jornalistas e comunicadores para este desafio de “grande responsabilidade”. 

Por: Carolina Djemé

Fotos: CD