O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Capitão-de-Fragata, Mário Siano Fambé, deslocou-se este sábado, 23 de abril de 2022, para Lisboa (Portugal) com intuito de negociar a possibilidade de emissão de certificado de conformidade para exportação do pescado guineense para o mercado europeu, no quadro do seguimento e avaliação do acordo de pesca vigente entre o governo da Guiné-Bissau e a União Europeia.
A informação foi tornada pública, através de uma nota de imprensa do ministério a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso.
O protocolo de acordo da pesca em vigor entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, foi assinado em Bissau a 15 de novembro de 2018, com duração de cinco anos (2019 a 2024) e prevê a possibilidade de pesca de navios europeus (de Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia e França) nas seguintes categorias: arrastões congeladores para camarão; arrastões congeladores para peixes e cefalópodes; arrastões para pequenos pelágicos; atuneiros cercadores congeladores e palangreiros; e atuneiros com canas.
A delegação chefiada pelo ministro e que integra altos funcionários e técnicos do ministério das Pescas vai encontrar-se com a delegação da União Europeia em Lisboa, para discutir alguns pacotes de propostas que visam melhorar o acordo vigente, sobretudo a proposta de certificação do pescado guineense pela União Europeia.
A nota realça que o ministro das pescas conseguiu um “progresso significativo” nesse aspeto e, particularmente, no que concerne à partilha de benefícios entre as partes, mas sem avançar pormenores.
“O país já tem um Laboratório de Controlo de Qualidade do Pescado, condições imprescindíveis para a certificação e venda do pescado da Guiné-Bissau no mercado europeu”, lê-se na nota.
Recorde-se que a Guiné-Bissau recebe uma contrapartida financeira anual de 15 600 000 euros (aproximadamente dez biliões de francos CFA). Deste montante, quatro milhões de euros são alocados para o apoio ao desenvolvimento da política setorial das pescas e da economia azul da Guiné-Bissau.
Por: Assana Sambú
