A ministra do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, defendeu na terça-feira, 03 de maio de 2022, que o Estado guineense deve promover, com maior brevidade possível, a institucionalização e a funcionalidade das autarquias locais.

Suzi Barbosa disse que essa funcionalidade deve ser promovida com base no modelo democrático adaptado à realidade política, económica e sociocultural da Guiné-Bissau, de modo a proporcionar maior participação cidadã proativa na gestão dos municípios.

A ministra do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades fez essa observação na abertura do Fórum Internacional da Guiné-Bissau, organizado pela Câmara Municipal de Bissau sob o lema “um território mais coeso, competitivo, sustentável, conetado e colaborativo”.

O Fórum de cinco dias  decorre em Bissau e  tomam parte nele as delegações portuguesas, cabo-verdianas e senegalesas, representadas pelos respetivos autarcas.

Suzi Barbosa frisou  que estes países querem, com este Fórum, viabilizar uma reforma profunda com modelo institucional de organização e de funcionamento do poder local, uma transição sistemática do modelo de desconcentração do poder e da administração direta do Estado a nível das coletividades e a sua descentralização para os poderes administrativos, através de eleições livres, justas e transparentes.

Por seu lado, o ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias, informou que no quadro do processo da descentralização administrativa, o governo tem estado a envidar esforços para completar o ciclo eleitoral previsto na lei, isto é, a realização das eleições autárquicas a par das presidenciais e legislativas.

O governante enfatizou que o Fórum Internacional irá atrair e fomentar investimentos inovadores em capital e tecnologias sociais nas cidades como principais polos de desenvolvimento da nação guineense, transformando a edilidade camarária num modelo do crescimento e de desenvolvimento local.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Luís Simão Entchama, disse que a sua instituição decidiu organizar o Fórum Internacional para maximizar conhecimentos, valores e experiências para nova dinâmica progressiva e necessária, baseada no prisma de descentralização administrativa e autárquica.

 “Pretendemos promover um desenvolvimento económico e social da cidade de Bissau, através de uma participação ativa dos munícipes para a maior autonomia política, administrativa e financeira da Câmara Municipal”, disse.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A