O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, convocou para a próxima segunda-feira, 16 de maio de 2022, uma reunião extraordinária do Conselho de Estado para analisar a situação sociopolítica do país.

A reunião que terá início às 11horas no Palácio da República acontece num momento em que os deputados da nação decidiram avançar para discussão e aprovação da proposta da revisão constitucional promovida pelo Parlamento.

A revisão constitucional tem gerado controvérsia que opõe o Presidente da República ao Parlamento. 

Embaló criou em maio de 2020 uma comissão dirigida pelo constitucionalista Carlos Vamain para a revisão constitucional, afirmando, na altura, que a única Constituição que seria aplicada no país será aquela proposta pela Comissão que ele criou.

Na quarta- feira, 11 de maio, os deputados aprovaram, por unanimidade, a Ordem do dia que inclui a proposta da revisão da Constituição elaborada pela Comissão criada pela Assembleia Nacional Popular. Retiraram da agenda de trabalho da mesma sessão a eleição do primeiro vice-presidente da ANP, a Lei da Comissão Nacional de Eleições, a Lei do Recenseamento Eleitoral e a Lei-Quadro dos Partidos Políticos. 

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, e é composto pelos Presidentes do Parlamento, do Supremo Tribunal de Justiça, pelo primeiro ministro, pelos representantes dos partidos com assento parlamentar e cinco personalidades indigitadas pelo Chefe de Estado.

Por: Tiago Seide