O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, instou os magistrados a darem passos musculados para intensificar o trabalho da prevenção e combate a todas as formas de criminalidade, sobretudo, o tráfico de droga, o terrorismo e o seu financiamento. Acrescentou que atualmente o maior desafio dos magistrados é dinamizar o Ministério Público, acelerando as atividades investigativas, e orientar os seus resultados em benefício dos cidadãos.
“É preciso que os magistrados dêem passos ‘robustos musculados’ e intensifiquem o trabalho da prevenção e combate a todas as criminalidades, sobretudo o tráfico de droga, o terrorismo e o seu financiamento. A violência doméstica, o tráfico de seres humanos, a corrupção e outros fenômenos, para mudar o nome de narco-estado com que a Guiné-Bissau foi batizada”, disse.
Biai falava na cerimónia de abertura do seminário interno de reforço de capacidades aos magistrados do Ministério Público, realizado no Palácio da Justiça, em Bissau.
Explicou que o objetivo fundamental da formação visa a partilha de boas práticas processuais, a comunhão de experiências vividas pelos magistrados da velha e da nova geração, bem como “incentivar o compromisso com um direito transformador que não se limite à manutenção do status quo”.
Biai assegurou que é preciso preparar os magistrados para defender e fazer valer os direitos e interesses legalmente protegidos e instrumentalizar os magistrados para uma atuação comprometida com a ética e a necessidade de assegurar a dignidade da pessoa humana em todas as suas atuações como princípio básico e fundamental de um estado de direito democrático.
“Um magistrado deve ser independente, tendo a liberdade de decidir sobre determinadas matérias ao seu redor, independentemente da posição da direção, desde que a sua decisão não fuja da lei, como também ser imparcial nos processos e ser íntegro, o que é elemento fundamental para um magistrado. Nenhum magistrado pode prestar declarações sem autorização do Conselho Superior de Magistratura e muito menos usar redes sociais como qualquer cidadão, razão pela qual ser magistrado é hipotecar parte dos seus direitos”, avisou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
