O líder do partido Frente Patriótico de Salvação Nacional (FREPASNA), Baciro Djá, afirmou esta sexta-feira, 10 de Junho de 2022, que a formação do novo governo é “inconstitucional”, porque “não observou as regras  e os princípios legais”.

“A recondução do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro é inconstitucional, uma vez que não observou às regras ou os princípios legais  orientadores para anomeação de um novo primeiro-ministro, por um lado, e por outro, porque não houve consulta aos partidos políticos com assento no Parlamento”, indicou.

O ex-primeiro-ministro falava em conferência de imprensa para tornar pública a sua posição face à situação política e económica que se vive no país.

Segundo o líder da Frepasna, uma vez dissolvido o Parlamento, automaticamente deveria ser nomeado um novo primeiro-ministro, o que também requer consultas aos partidos políticos com assento parlamentar, “mas não foi o caso”.  

“O mais grave de tudo no decreto presidencial é a marcação da data das eleições legislativas antecipadas sem consultar os partidos políticos representados na ANP”, disse.  

No entendimento de Baciro Djá, sendo um governo de gestão, não justificava a presença de 36 membros, alertando que se não forem observadas todas as leis e requisitos que permitam ter um clima de eleições justas, livres e transparentes, o país poderá ter um processo obscuro, que trará problemas à sociedade e aconselhou o chefe do Estado a reconsiderar a sua posição.

Instado a pronunciar-se sobre a queda do Parlamento, Baciro Djá disse que a Assembleia Nacional Popular condicionou e precipitou o seu próprio derrube, porque “a gestão administrativa da ANP na nona e décima legislaturas foi  danosa, razão pela qual deve prestar contas ao Tribunal de Contas”.

Por: Carolina Djemé