O ministério da Educação Nacional através da direção de Serviço da Administração e Gestão Escolar, anunciou o custo de 10 000 francos CFA (15 euros) por cartão biométrico de identificação de funcionários daquela instituição.

Em circular com a data de 21 de junho de 2022, assinado por Domingos Sanhob, com o visto do secretário-geral, Bernardo Pinto, aquela direção explica que a decisão visa “dignificar a imagem” dos funcionários afetos ao ministério da educação em termos de circulação nas vias públicas, alertando que todos os professores devem estar uniformizados com o cartão obrigatório até ao início do ano letivo 2022/2023.

“A partir de 27 de junho iniciaremos a produção de cartões para todos os funcionários do Ministério da Educação Nacional. Os beneficiários são elementos das delegacias regionais, setoriais, professores efetivos e novos ingressos. Os professores contratados não têm acesso a esses cartões” lê- se no documento na posse do jornal O Democrata, informando que a empresa encarregue de produzir os cartões vai deslocar-se a diferentes regiões do país.

Entretanto, a frente Comum (Sindicato Democrático dos Professores e Frente Nacional dos Professores e Educadores) já enviou uma nota de contestação à Ministra da Educação Nacional, Martina Moniz, considerando um roubo aos professores a decisão daquela instituição, tendo lembrado que “nos termos do artigo 68° da lei n°12/94, de 28 de fevereiro, na sua alínea s), os funcionários públicos têm o direito de possuir o bilhete de identidade privativo da função pública gratuitamente”. 

Dados da Frente Comum apontam para cerca de 13. 400 professores entre efetivos e novos ingressos.

“Se fizermos o cálculo de 13.400 por Professores por 10.000xof cada, corresponde a 130. 400. 000 xof” contabilizou, avisando que se a ministra não fizer nada para “travar essa roubalheira” reserva-se ao direito de fazer uma denuncia junto do ministério público.

Por: Tiago Seide