O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, defendeu esta terça-feira, 19 de julho de 2022, que é preciso dar forças ao Tribunal de Contas (TC) para fazer a sua “crescente intervenção” no combate à corrupção, “a maior doença do Estado guineense”.

Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de posse de seis novos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, sublinhando que a corrupção tornou-se, na Guiné-Bissau, numa “doença endémica”,  que gozou de total impunidade cujo fim está a ser decretado.

“Quero desejar aos juízes que acabaram de tomar posse, maiores sucessos no desempenho das suas funções e garantir-lhes que podem contar com a minha magistratura de influência para a sua afirmação profissional e deontológica, para o sucesso do Tribunal de Contas”.

O chefe de Estado frisou que o TC é uma “instituição verdadeiramente indispensável no ordenamento do estado de direito democrático, comprometido com os valores e a nossa Constituição da República para o desenvolvimento socioeconómico do país”.

Para Sissoco Embaló  o TC deve assumir, na plenitude, a sua competência e  todas as suas responsabilidades, fiscalizando todos os departamentos do Estado,  na qualidade do órgão supremo de fiscalização da legalidade, das despesas e do julgamento das contas, de acordo com a lei.

Por seu lado, o presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, advertiu que a partir de agora os novos juízes têm uma grande responsabilidade individual e coletiva face às demandas dos cidadãos que “esperam, entre outras, melhor fiscalização financeira de contratos, o julgamento das contas de gerência e a efetivação de responsabilidades financeiras”.

Baldé lamentou que TC tenha funcionado de há muito tempo apenas com dois juízes, fato que “evidencia a situação calamitosa” e a real “incapacidade” em que se encontrava para cumprir cabalmente a sua missão.

“A partir de hoje, o Tribunal de Contas passa a contar efetivamente com 9 juízes conselheiros, incluindo o seu presidente, dos quais duas mulheres”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A