O Porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Brigadeiro General, Samuel Fernandes Sá, afirmou que o Estado-Maior vai usar meios coercivos para recuperar as residências destinadas aos oficiais militares em funções, que na sua maioria estão a ser ocupadas por os que deixaram funções, devendo entregar as chaves ao departamento do património dentro do prazo estabelecido.
Samuel Fernandes fez esta advertência em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 22 de julho de 2022, para denunciar aquele que considera da “ocupação ilegal”.
As residências estão localizadas no bairro de QG (Quartel General) e foram construídas na época colonial para oficiais militares, depois do seu estado avançado de degradação foram reabilitadas pela China e distribuído para oficiais em funções.
Fernandes contou que os militares ocupantes dessas residências já foram avisados pelos serviços competentes para desocuparem-nas, mas até a data presente não fizeram nenhuma diligência.
“As residências estão categorizadas em três tipos, nomeadamente: residências para oficiais generais, oficiais superiores, oficiais subalternos e sargentos. Existe um regulamento de atribuição de residência força armada que no seu artigo décimo prevê a perda do direito de ocupar imóvel, ao militar morador que está em reforma e reserva. Ou seja, a desocupação da residência deverá ocorrer no prazo máximo de quatro meses”, contou.
Explicou ainda que se o militar beneficiário da residência for expulso das forças armadas tem 30 dias para entregar o imóvel, como também em caso da morte a desocupação deve ser feita no prazo de seis meses, a partir da data do falecimento.
“No caso da transferência para outra localidade, o morador deve deixar a residência no prazo de 60 dias, ou seja, dois meses. O regulamento não está a ser respeitado neste momento, porque existem militares reformados ou na reserva, há quatro anos que deixaram de desempenhar as funções, mas infelizmente recusaram entregar imóveis”, enfatizou.
Por seu turno, o Inspetor Geral Adjunto das Forças Armadas, Coronel Fernando Gomes da Silva, lembrou que numa das reuniões de chefes militares realizada em 2021, decidiu-se que as residências de funções passam a ser atribuída aos oficiais em funções e quando deixarem os cargos devem devolver as chaves.
“A inspeção enviou a primeira carta no mês de agosto de 2021 e a segunda em maio deste ano, dando o prazo de dois meses, infelizmente não responderam. A terceira notificação foi enviada no dia 04 do mês em curso, portanto fizemos tudo que era possível para não alarmar a situação, mas estes militares continuam a ocupar aquelas casas” assegurou.
Revelou que esses oficiais teriam enviado uma carta ao Estado-Maior pedindo que lhes sejam vendidos os imóveis que ocupam atualmente, objeto de pedido de devolução.
Salienta-se que no total são cinco oficiais que ocupam residências e que recusaram devolver chaves ao departamento do património do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
