A cidade de Bissau acolhe de 23 a 27 do mês em curso a reunião deslocalizada da comissão mista do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a agricultura, ambiente, recursos naturais, infraestruturas e minas para se discutir as mudanças climáticas e da segurança alimentar que assolam a sub-região.
A reunião junta parlamentares das diferentes comissões, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, sob o lema: Um olhar crítico sobre a política ambiental e a estratégia climática da CEDEAO, juntamente com a revisão bienal da agricultura, segurança alimentar e nutricional pelos Estados membros”.
Os participantes vão debater vários temas apresentados por peritos durante os cinco dias de trabalho, entre os quais, a política ambiental e estratégia climática da CEDEAO; revisão bienal da agricultura, segurança alimentar e nutricional pelos Estados membros; o compromisso dos parlamentares para com a ação global para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e o seu impacto nas mudanças climáticas. Os ministros do ambiente e da agricultura da Guiné-Bissau serão oradores dos temas ligados ao setor.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, disse no seu discurso de abertura que a reunião de Bissau decorre sobre o signo da estratégia climática regional daquela organização e o processo de revisão bienal da produção agrícola, segurança alimentar e nutricional, tendo em conta a problemática da orçamentação desses programas e da supervisão parlamentar conforme determinado no ato Adicional sobre o reforço dos poderes do parlamento.
“A mensagem institucional, em virtude do tema central desta reunião deslocalizada, revela a preocupação em integrar as questões climáticas e agro-ecológicas nos modelos de desenvolvimento da nossa comunidade em geral, em especial a Visão 2050 que revela a cooperação dos Estados membros na proteção ao ambiente contra alterações climáticas, seca, desertificação e catástrofes naturais que sacodem a humanidade em geral, particularmente as populações dos países africanos” assegurou, acrescentando que a responsabilidade que têm para com a natureza e o meio ambiente é dupla e transversal aos estatutos de cidadãos e de deputados, representantes dos concidadãos e seus porta-vozes”.
Cassamá disse que a representação dos deputados no parlamento da CEDEAO deve incorporar uma decisão política sufragada nas urnas em eleições livres, transparentes e secretas pelos cidadãos de cada um dos Estados membros, para reforçar a legitimidade e os poderes dos parlamentares da organização comunitária.
O presidente do parlamento guineense realçou que a África em geral é rica pelas suas zonas de biosferas, riqueza florestal e abundância em biodiversidade dos seus recursos naturais. Contudo, advertiu que essas riquezas devem coabitar com os projetos de (re)construção de infraestruturas sociais e económicas que cada um dos povos ambiciona e partilha com os seus concidadãos da África Ocidental, sobretudo os que investem em atividades que integram o setor privado, que considera uma alavanca indispensável a uma economia que pretende ser desenvolvida e moderna.
Enfatizou que multiplicam-se os ensinamentos que apontam no sentido da necessidade de maior equilíbrio entre o desenvolvimento económico e social e a preservação do ecossistema, na linha de intervenções enquadradas nos projetos de apoio à transição agroecológica e da promoção da agricultura inteligente face ao clima.
Em representação do presidente do Parlamento da CEDEAO, a Comissária para Assuntos Económicos e da Agricultura, Massandjé Toure-Litse, agradeceu ao parlamento comunitário por ter-se associado à Comissão da CEDEAO a esta importante reflexão sobre as mudanças climáticas e a segurança alimentar, que constituem as questões importantes, às quais a Comissão concede uma atenção particular. Acrescentou que essas questões constituem desafios, cujas consequências pesam sobre a vida e o bem-estar das populações.
“As perturbações ligadas aos efeitos das mudanças climáticas impactam diretamente nosso ambiente e a segurança alimentar. Elas traduzem-se entre outras: o desaparecimento de terras agrícolas e seu corolário de conflitos entre agricultores e criadores, bem como a redução da produção da produção de alimentos contribuindo para a segurança alimentar regional” disse.
Assegurou que a degradação e a erosão costeira, de acordo com o Banco Mundial, 60 por cento dos litorais do Benin, da Costa de Marfim, Senegal e Togo são diretamente ameaçados por esse fenômeno.
Por: Assana Sambú
