O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djatá, anunciou que a França pondera desembolsar uma ajuda financeira no valor de 5 milhões de euros (cerca de 3,2 bilhões de francos CFA) de apoio orçamental ao governo da Guiné-Bissau.

João Alberto fez esse anúncio esta quinta-feira, 6 de outubro de 2022, depois de um encontro entre as autoridades nacionais e a missão conjunta francesa de apoio orçamental que integra a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Tesouro francês que se encontrava no país para negociar as modalidades do apoio orçamental.  

Como uma das exigências, o governo deverá formular, nos próximos dias, um pedido de apoio orçamental, anunciou à imprensa.

O governante disse que parte desse apoio será aplicado nos setores sociais, nomeadamente saúde e educação, contudo, para a sua efetivação, o governo terá que cumprir algumas exigências, tais como a redução da massa salarial e da dívida pública.

“Um país quando dá uma ajuda em termos de apoio orçamental lista áreas em que deseja que esse apoio seja aplicado e as medidas que devem ser tomadas a nível da gestão das finanças públicas, caso contrário torna-se difícil beneficiar deste apoio”, sustentou.

Alberto Djatá disse que a missão aconselhou o governo a trabalhar para diminuir a massa salarial, que está a aumentar a cada dia devido ao elevado número dos efetivos da função pública, e reduzir a dívida pública do país.

“Assumimos o compromisso que vamos trabalhar para reduzir a dívida pública, criar equilíbrio orçamental e gestão das finanças públicas”, declarou, assegurando que a ajuda não tem nenhuma contrapartida.

Segundo o ministério das Finanças, estão neste momento em execução sete metas quantitativas, das quais o governo ainda não conseguiu superar duas delas, nomeadamente a reduçao da massa salarial e a dívida pública, para poder assinar um programa de referência com o FMI e negociar o processo de ajuda.

Por: Filomeno Sambú

Foto: FS