O Ministério Público da Guiné-Bissau registou no primeiro semestre do ano em curso um aumento de processos, sobretudo de crimes de burla, violação sexual e violência doméstica. A informação consta do relatório apresentado esta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, que assinala a data da criação daquela instituição.
O relatório lido pelo Coordenador do Gabinete Informático do Ministério Público, Hélio Ramalho, indica que no total de 1749 processos registados no primeiro semestre do ano em curso, 1300 são processos crimes, dos quais 545 foram acusados, 92 arquivados, 62 remetidos, 328 pendentes, 325 estão em curso, 152 concluídos, 224 promovidos e 16 frustrados.
O documento destaca também que os crimes mais frequentes se destacam os seguintes: a burla e burla qualificada, abuso de autoridade, abuso e violação sexual, violência doméstica, tráfico de droga, homicídio, sequestro, tráfico de menores, casamento forçado, rapto e administração danosa.
O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, disse que a iniciativa da organização do evento para assinalar o dia daquela instituição, visa reconhecer aquilo que foi a contribuição dos procuradores, que labutam para erguer aquela casa apesar de todas as dificuldades
“Pela profundidade e qualidade dos trabalhos desenvolvidos, enquanto procuradores gerais da República em prol da afirmação do poder judicial e em especial do Ministério Público, constatando que são produtos de pacientes e meticulosas atividades intelectuais e operacionais, exercidas por verdadeiros profissionais do direito que partilham ideias, resgatam valores e atuam como modelo das coisas sensíveis no princípio da unidade que rege a instituição”, realçou Biai.
Salienta-se que foram homenageados com diploma de mérito dez procuradores gerais que passaram por aquela instituição desde a sua criação a 10 de outubro de 1975.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A