[ENTREVISTA_outubro de 2022] O líder do partido da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (COLIDE-GB), Juliano Fernandes, afirmou que o seu partido está preparado para se apresentar às eleições legislativas nos 29 círculos do país, incluindo os círculos 22 e 23 (África e Europa), porque de outra maneira, estariam a defraudar as expectativas do povo guineense. O político fez esta afirmação na entrevista exclusiva ao Democrata para falar do programa do partido, das expectativas para as eleições legislativas, da governação e as razões da sua desvinculação com a família apuana (APU-PDGB).
Sobre a sua ideologia política, o político assume que é liberal do centro, porque defende que nenhum homem é digno se não for livre. Acrescentou, neste particular que, nenhum dos extremos é salutar, nem a extrema direita nem a extrema esquerda.
“Nós temos que contextualizar a nossa sociedade, nós conhecemos a sociedade, aquilo que é a mentalidade, a cultura comunitária do povo da Guiné-Bissau, como é que o povo da Guiné-Bissau encarra as relações interpessoais e humanas, então não podemos ser da extrema direita, porque aí não seríamos compreendidos pelo nosso povo que, se calhar, ainda lhe falta muito pergaminho até poder mudar a sua forma de ser no futuro”, assegurou.
Em relação ao setor da justiça, no que concerne ao debate sobre a eleição da figura do Procurador-Geral da República, o líder da COLIDE-GB e também antigo Procurador-Geral da República, defende a eleição da superestrutura do Ministério Público, porque no seu entender, pode assegurar a garantia de estabilidade no posto, contornar a vulnerabilidade que hoje existe.
O DEMOCRATA (OD): Juliano Fernandes foi eleito líder da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (COLIDE-GB) em setembro. A sua eleição à frente desta nova formação política ilustra a sua desvinculação da família apuana que ajudou a criar em 2014. Poderia explicar-nos a razão da sua saída da APU-PDBG, partido que o levou ao governo bem como dos desafios assumidos com a COLIDE-GB?
Juliano Fernandes (JF): Devo começar por dizer que não me desvinculei agora, com a minha eleição ao à presidência da COLIDE-GB. Deixei de ser militante de APU – PDGB a 10 de março de 2021. Foi quando apresentei, na sede deste partido, a minha renúncia à militância nesse partido. Depois atravessei um periodo de reflexão sobre aquilo que seria, daquela altura em diante, a minha vida, se deveria continuar na política ativa enquanto cidadão e enquanto político no meu país. O partido COLIDE-GB veio a ser fundado alguns meses depois.
As razões de eu ter renuciado à minha militância ao partido APU-PDGB prenderam-se fundamentalmente com uma questão de fórum ideológico. Fundamos o partido APU- PDGB com base numa determinada visão, com base em determinados valores e principios. Quando entendi que esses valores e principios tinham deixado de ser observados, entendi que deixei de ter um espaço para afirmar com o meu contributo esses valores, e quando assim é, naturalmente que aquele projecto, na nossa perspetiva, que entendemos já não nos revíamos naquele espaço.
Entendi que ainda tenho forças, energia, conhecimentos, capacidades, sobretudo a vontade e determinação em continuar a laborar no sentido de arrolar o meu contributo para aquilo que entendo que deveriam ser os principais pilares da organização do Estado da Guiné-Bissau, da sociedade guineense e sobretudo da governança do país. E foi por isso que partimos para o partido COLIDE-GB. Portanto, não foi por nenhuma outra razão que eu me desvinculei do partido APU – PDGB.
OD: Esteve ao lado de Nuno Nabiam desde 2014, quando se apresentou como candidato independente às presidenciais. Depois criaram o APU-PDG na qual assumiu o cargo de secretário-geral, conseguiram uma bancada parlamentar com cinco deputados, em 2019. É verdade que a aproximação dos membros do governo e deputados apuanos ao PAIGC e ao seu líder é a causa principal da rotura no seio de APU-PDBG?
JF: Eu devo dizer que não foi tanto por causa dessa aproximação. Se quiser até, não nos aproximamos ao PAIGC. O que nós fizemos, enquanto partido autónomo, foi termos optado, já na segunda volta, por apoiar entre os dois candidatos aquele em que nós acredtivámos que ia ao encontro daquela que é a nossa visão do Estado e da sociedade. Havia três possibilidades de escolha. Ou nós apoiávamos um ou o outro candidato e consequentemente não apoiávamos nenhum dos dois.
Entre essas três opções, nós entendemos que deveríamos apoiar o candidato Domingos Simões Pereira (DSP), candidato que era apoiado pelo PAIGC. Mas não o fizemos por mero capricho, fizemo-lo por uma questão de princípios. Ou seja, o partido APU- PDGB tinha um acordo que celebrou com o PAIGC. Nós partimos para as eleições, realizámo-las, a verdade é que ato contínuo vivenciamos, experimentamos situações de conflitualidade interinstitucional que depois se respaldou para uma instabilidade geral, socioeconômica e politica do país. Então era altura, no nosso entender, para marcarmos um ponto de viragem em matéria de governabilidade e estabilidade governativa. Tínhamos várias opções, enquanto um partido que tinha eleito cinco deputados e que podia constituir, de acordo com a lei, uma bancada.
Tinhamos opção, até face aos resultados eleitorais e porque esses resultados tinham conferido ao partido APU – PDGB o papel de fiel da balança entre as várias forças políticas que se apresentaram às eleições legislativas desse ano. Havia, de um lado, o MADEM – G15 e o PRS, cujos resultados somados não chegavam para firmar uma maioria absoluta para qualquer um dos partidos governar sozinho nem os dois juntos. Do outro lado, havia o PAIGC, cujo resultado também não lhe permitia governar. Bastava que nós nos pendêssemos para um lado ou para o outro para assegurarmos essa tal maioria estável que permitiria que a estabilidade governativa fosse observada. Porque é que o partido APU – PDGB tinha optado por celebrar o acordo com o PAIGC? Era porque apresentou-se-nos a opção do PAIGC como aquela que era menos refratária, ou seja, que não se desdobrava numa espécie de manto de retalho.
OD: Criou o COLIDE-GB e foi legitimado como presidente, não obstante a sua aparência na política nos últimos tempos, continua a ser visto mais como um tecnocrata do que um político. Na opinião de comentadores, é uma das razões de não conseguir se eleger como deputado na lista de APU-PDBG, em 2019. Agora está à frente de um novo projeto. Acredita que desta vez é possível ser eleito deputado em nome do COLIDE-GB?
JF: Vou começar pelo fim. Não sei! Quem elege os deputados é o povo da guineense. Espero que o povo me faça confiança a mim, se o meu partido COLIDE – GB entender que eu devo apresentar-me como candidato à deputado no círculo que o partido entender. Primeiro, se eu devo ser candidato em segundo em que círculo deverei candidatar-me, isso não sei. Quem decidirá isso será o partido através dos seus órgãos competentes. Portanto, ainda não sei se serei o candidato, porque o meu foco não é esse, o meu foco é estar ali no meio dos guineenses, membros do partido, meus irmãos, e poder participar do debate político ideólogo, democrático, para discutir ideias, princípios, visão daquilo que deve ser a sociedade.
Então, eu estou no partido COLIDE – GB para pensarmos o nosso país, diagnosticar o nosso país, descortinar os problemas com que o país se enfrenta e sobretudo, procurarmos nesse exercício conjunto, encontrar aquilo que entendemos serem as soluções para os problemas que afligem o nosso país. Esse é o meu foco. Se o partido vier a entender que eu devo ser candidato e não importa em que círculo for, eu irei responder ao chamamento do partido, se vier a ser caso.
Se eu também não for, não deixarei de ser Juliano e membro do partido, porque não estou aqui para ser deputado necessariamente, estou aqui para ser membro do partido e ajudar o partido a conceber as melhores políticas para a Guiné-Bissau e poder representar um contributo fundamental para contornar os problemas do subdesenvolvimento, da pobreza, da divisão que existe na nossa sociedade.
Agora, quando as pessoas dizem que sou tecnocrata, eu até compreendo que as pessoas cheguem a essa conclusão, porque para mim há dois limites: a ética e a legalidade. Então eu serei tecnocrata por defender que qualquer sociedade, qualquer país, dever ser governado, dirigido e organizado, segundo a ciência, a ética, a técnica, quer dizer são esses instrumentos que nós adquirimos ao nos formamos como políticos, cientistas, técnicos e profissionais. Ora não vejo que a política seja um espaço onde quem não está munido desses instrumentos de ciência, da técnica, da profissão, da arte e do engenho possa lhe ser atribuído as rédeas da governação. Porque há quem não seja médico, mas seja um bom político e tenha conhecimentos da política e saiba navegar na política dentro desse quadro de limites da ética e da legalidade. Disso eu não abdico.
A política para mim não é necessariamente demagogia nem pode ser. Aliás, nem consigo ser demagogo. Eu compreendo que as pessoas digam que sou tecnocrata e não político. Não penso que a política tenha de ser orientada pela demagogia, falsidade, falta de verdade, ludibriagem para enganar quem quer que seja, não, nós temos que ter respeito para o nosso povo, para a política em geral, a democracia e os valores da democracia. É isso que eu considero.
Então, sou acusado realmente de não ser político. Mas eu acho que sou político. Por ser sincero em política, não significa que eu não seja propriamente um político. Não fui eleito deputado na lista do partido APU PDGB a meu ver, porque não calhou!
Nem todos aqueles que se candidatam são eleitos. É um princípio basilar. Quando parti, quis ser eleito, não fui. Não representou nenhum fim do mundo para mim. As razões são várias que eu já descortinei, mas sobre as quais eu acho que não devo estar a falar neste espaço, peço a vossa compreensão, o que não significa que, a manter a minha postura eu não possa vir a ser no futuro eleito, porque eu acho que o povo compreende que a aposta deve ser outra e não tanto aquela que tem sido até aqui e, portanto, continuo a acreditar que se um dia o partido me confiar essa missão de me candidatar, penso que poderei ser eleito como poderei voltar a não ser eleito. Acredito que serei, mas se não vier a ser, volto a dizer, para mim não será fim de tudo, não deitarei a toalha ao chão por causa disso, porque não se serve o país só na Assembleia como deputado. Há vários quadros em que nós podemos servir o nosso país. E é essa a minha missão tão só. Se não for na Assembleia em qualquer outro lugar poderei continuar a servir o meu país.
OD: Que estratégias pretendem usar para se aproximar do povo e vender o seu projeto político, uma vez que é visto na sociedade como um político da direita?
JF: Sim, eu assumo, eu sou liberal do centro. Eu sou democrata liberal, porque eu acho que nenhum Homem é digno, se não for livre, se não tiver as liberdades de expressão, de opinião e de ação. Então, eu acredito no valor da liberdade, aí eu sou liberal democrata. Eu estou no centro, porque não acho que nenhum dos extremos é salutar, nem a extrema direita nem esquerda. Nós temos que contextualizar a nossa sociedade, nós conhecemos a sociedade, aquilo que é a mentalidade, a cultura comunitária do povo da Guiné-Bissau, como o povo da Guiné-Bissau encarra as relações interpessoais e humanas, então não podemos ser da extrema direita, porque aí não seriamos compreendidos pelo nosso povo que se calhar, ainda lhe falta muito pergaminho até poder amanhã mudar a sua forma de ser.
Portanto, eu penso que é um valor importante o guineense ser solidário com o seu compatriota, isso nos leva um bocado ao centro, quer dizer nós nos pugnamos pelos valores dos direitos, liberdades e garantias individuais fundamentais, mas também e ao mesmo tempo, nos pugnamos pelos valores sociais, econômicos e políticos que permitem com que ainda que cultivemos a liberdade, a inciativa privada como aquela que permite a que se adquira quer a criatividade, de um lado, quer a inovação e a competividade, de outro, porque todos temos que partir para a luta, criativa, cultivar, fazer valer aquilo que são as nossas competências que nós temos acalentadas, atiçar isso tudo para com isso poder almejar subir em degraus de escada e evitarmos aquela letargia de estarmos a sustentar a ociosidade, a preguiça.
Nós pensamos que as pessoas têm que sentir que, para sobrevirem num país e numa determinada sociedade, têm que, fazendo o uso de uma expressão idiomática nossa: “pega tesu”. Nem todos têm as mesmas oportunidades, as mesmas aptidões e num processo concursal é evidente que haverá quem não consiga acompanhar a dinâmica, a evolução, o progresso e a subida do elevador social, mas também nós não defendemos que alguns têm de ser condenados à morte, ao sacrífico eterno por não terem as mesmas oportunidades, daí o equilíbrio que tem que se estabelecer, Estado liberal democrática, mas ao mesmo tempo Estado social.
Do ponto de vista ideológico, somos do centro direita. No nosso contexto especifico, isso levar-nos- á um pouco mais para a esquerda, porque isso tem a ver com o nível cultural, com a forma de o guineense encarrar a sua inserção na sociedade. Nós somos capazes de partilhar tudo que temos ainda que todos, na volta, passemos a fome. Isso não é realidade, não é verdade noutros horizontes. Mas se formos colocar as coisas e aprofundar a análise, se calhar não é assim tão salutar, porque, de repente, não conseguimos impulsionar as pessoas a concluírem que não podemos ficar todos sentados à sombra, à espera que alguém nos dê, temos que trabalhar, lutar, batalhar, aperfeiçoar e pugnarmos pela excelência. Se formos atentos e verificarmos, já não é tanto como era no passado, hoje tu vês as pessoas na rua a tentar vender nem que seja um ovo para poder comprar um pão para comer, já pouca gente se senta ali a sombra da bananeira a espera que se lhe chamem porque o almoço ou o jantar está pronto.
Estamos a falar de ideologia liberal democrática do centro, quer dizer fazer com que as pessoas se esforcem, entendam e sobretudo garantir a igualdade de oportunidades para todos, porque, às vezes, o que desempata é uns terem oportunidade e uns não a terem. Agora se nós construirmos uma sociedade com políticas públicas que favoreçam a prevalência do princípio de igualdade para todos: igualdade legal e igualdade de oportunidade para todos.
OD: A COLIDE-GB vai concorrer em todos os círculos eleitorais ou apenas em alguns círculos, quais seriam esses círculos?
JF: Nós somos um partido que surgiu para ocupar o espaço no espectro político-partidário da Guiné-Bissau. Nós temos a ambição de podermos participar do processo da governação do país. Nós queremos ser o partido do governo. Assim sendo, não podemos ser minimalistas. Nós somos um partido preparado para nos apresentarmos as eleições legislativas em todos os 29 círculos, incluindo os círculos 22 e 23 (África e a Europa). Porquê? Porque doutra maneira estaremos a defraudar as expectativas do povo guineense. Eu penso que é fácil as pessoas concluírem, olha só como nós fizemos o nosso congresso. Participaram delegados de todas as proveniências geográficas, onde quer que, em termos geográficos, exista algum guineense, esse guineense esteve representado no nosso congresso.
Levamos 851 delegados, podíamos ter levado dois mil ou três mil, porque temos dezenas de milhares de militantes inscritos no partido. Isso é provado com documentos. Quer dizer se quiséssemos levar mais de dois mil. Teríamos levado, nós é que entendemos que não. Que a premissa de partida é irmos crescendo de congresso em congresso. Não é levar agora dois mil e de depois passados quatro anos estarmos a levar oitocentos. A nossa perspetiva não é quantitativa é qualitativa. Poderíamos até ter levado 200 delegados ao congresso que isso jamais significaria que num quadro eleitoral não teríamos mais de 200 votos. Não é por aí, nós nos mesuramos com base em outros critérios. Nós estamos a crescer todos os dias. E, portanto, estamos a preencher as condições e os pressupostos necessários para nos apresentarmos em todos os círculos eleitorais.
OD: Pode explicar-nos de forma sintética, os principais eixos do programa do partido para os setores da educação e saúde, capazes de alavancar estes dois setores que atualmente estão praticamente em terra, sobretudo a educação?
JF: Nós temos o programa do partido. Ainda não temos um programa eleitoral, e vamos ter, quando chegar a vez das eleições. Esperamos passar do programa do partido para o programa eleitoral e naturalmente para o programa de governação. Esperamos percorrer todos esses três degraus e estou convencido que será o caso. Antes de mais e acima de tudo, é importante na Guiné-Bissau todos nós fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance para convergir a sociedade guineense, não obstante a nossa diversidade cultural, religiosa, política, gênero, proveniência geográfica.
O sistema do ensino tem de responder às necessidades de desenvolvimento da Guiné-Bissau e a preparar o país para os desafios que são os mais diversos hoje: transição energética, as novas tecnologias de informação e comunicação, estamos a falar na necessidade de modernizarmos a nossa agricultura, como um país agrícola, porque temos todas as condições para desenvolvermos a nossa agricultura e fazermos do nosso país um país agroindustrial que lhe permita produzir aquilo que precisa para a sobrevivência do seu povo e poder, inclusive, exportar para outros países e concorrermos no mercado internacional.
Então é preciso nos convergirmos não obstante aquilo que nos diverge, naquilo que toca o essencial do desenvolvimento do país. Estamos a falar do sistema da educação, do sistema nacional de saúde, da promoção da cidadania, desde liberdades fundamentais, por forma a que o guineense possa contribuir com as suas ideias, criticar, escrutinar a classe política, fiscalizar a ação governativa, e possa se manifestar tendo oportunidade para se posicionar face às políticas públicas na Guiné-Bissau e com esse posicionamento poder trazer a colação a sua contribuição para a melhoria das políticas públicas e para melhoria do perfil e do percurso da governação no país. Esse é um eixo da convergência fundamental.
O outro eixo tem a ver com a organização do Estado. O Estado tem que se assentar em pilares de legalidade constitucional, porque o Estado só existe baseado, fundado e alicerçado na constituição e nas leis. Portanto, o nosso tem que se organizar conforme está previsto na lei, ou seja, os órgãos do poder político, cada um deles tem as suas competências e atribuições que tem que respeitar, há interdependência entre os órgãos do poder políticos, mas os principais direitos, liberdades e garantias e diretos sociais, políticos, econômicos e culturais estão todos consagrados nas leis da República. Ora, um Estado que não seja capaz de ser promotor, ser garante do respeito pelo princípio de legalidade, pelos direitos, liberdades e garantias, que não seja capaz de cumprir com a missão de corrigir as assimetrias que possam existir, de acordo com aquilo que são os extratos sociais que constituem o povo e a população da Guiné-Bissau não é um Estado organizado.
Temos que ser sinceros, o Estado da Guiné-Bissau foi perdendo, foi vendo os seus pilares saírem dos trilhos. Aquilo que fomos buscar a Boé hoje não tem nada haver. Aliás, se calhar nem teve tempo de se afirmar como um Estado verdadeiramente soberano, quer na perspectiva interna quer na perspectiva externa. Pois então, eu não diria que refundar o Estado, como nós julgamos que deva ser o caso, significa voltarmos a Boé. Não, não! Não haverá uma segunda independência.
O nosso Estado é um Estado soberano. Conquistamos a nossa independência. Agora temos é que redirecionar o Estado, colocá-lo sobre os eixos da legalidade e da constitucionalidade para que possa marcar a sua presença em toda a extensão territorial do nosso país, na arena internacional como um Estado sério, digno e que esteja perto da nossa população para responder às suas necessidades básicas quer diretamente quer por via de descentralização, envolvendo várias organizações, nomeadamente as ONG´s, empresas, iniciativas privadas, as organizações da sociedade civil, as iniciativas privadas individuais, por forma que tudo possa concorrer para a construção do progresso e bem estar do povo da Guiné-Bissau e sermos todos competitivos neste mundo em que a concorrência é quase selvática.
OD: Que estratégias defende o programa de COLIDE-GB para reformar os setores da segurança e defesa, transformando-lhes em setores chaves para apoiar a edificação do Estado de direito e democrático?
JF: A estratégia não será muito complicada, porque gostamos de descomplicar as coisas. Não queremos que haja zonas de penumbra, que quem governe não seja previsível. As pessoas têm que saber com o quê é que se podem contar. Não há liberdade, onde não há segurança. A segurança pressupõe liberdade e o contrário é verdadeiro. As pessoas para serem livres, precisam de viver num clima de segurança, das próprias pessoas e dos respetivos bens, quer estejamos a falar da segurança interna, quer externa.
Hoje, há desafios importantes, não foi só a partir de 11 de setembro de 2021. Os desafios de segurança sempre se colocaram, mas hoje com maior cuidado. Temos um contexto internacional muito complicado com a guerra na Ucrânia, o fundamentalismo, o terrorista violento que, infelizmente, grassa praticamente o mundo e até mesmo aqui na África, talvez até perto de nós. Estamos a falar do Sahel, do Mali, do Burkina Faso, do Chad, da Líbia e do Níger.
Nós não nos podemos descurar a nossa política interna de dotar o país de todos os mecanismos e políticas que se impõem para assegurar que, quer do ponto de vista internacional, quer do ponto de vista interno, o nosso país é seguro. É através de parcerias e cooperação com todos os países da sub-região e do mundo é que poderemos comparticipar na garantia de segurança internacional. Havendo condições de segurança, poderemos desenvolver todas as competências em matéria de liberdade, as nossas aptidões, tudo aquilo que de mais nobre existe em matéria de expressão da liberdade e em todos os domínios, que permite que sejamos criativos, possamos inovar e fazer com que as pessoas que têm aptidões acalentadas possam ter condições para catapultar essas competências. Os senhores são homens da comunicação social.
A liberdade de imprensa só pode ser garantida num contexto, num ambiente e num clima de segurança. De outra maneira irá acontecer sempre aquilo que tem passado. Não estou a falar apenas da Capital FM. Há dias li que a Rádio Pindjiguiti também foi objeto de investida noturna de pessoas desconhecidas, sem falar de cidadãos que, por expressarem a sua opinião política ou não, tenham sido objeto de perseguição, a maior parte das vezes, desenquadrando do ponto de vista legal. Portanto, é preciso que o Estado assuma a sua responsabilidade, independentemente de a questão de segurança ser um problema transversal. Não é concebível e até é estranho que o Estado, perante determinados episódios que têm acontecido, ainda não tenha sido capaz de identificar autores de determinados atos violadores dos direitos fundamentais dos nossos cidadãos.
OD: O setor de segurança que conhece melhor depara-se hoje com a situação de desestruturação, desde o seu funcionamento, recrutamento de diferentes forças, problemas de protagonismo e descoordenação em termos de mandatos ou área de intervenção entre as forças da Guarda Nacional, Polícia da Ordem Pública e a Polícia da Intervenção Rápida. Se voltar a assumir essa função, em nome da COLIDE-GB ou a convite de um partido ou coligação governamental, onde começaria para reestruturar as forças de segurança?
JF: A primeira coisa é o próprio conceito de segurança. Há que adotar um conceito moderno que corresponda aos desafios do século XXI. Não se pode estar no século XXI e termos um conceito de segurança completamente mistificado. As autoridades responsáveis para garantir a segurança estão presentes para dizer ao povo, dentro daquilo que são as regras da convivência social, que há paz, ordem e tranquilidade. Isso pode permitir às pessoas estarem mais à vontade em termos de mobilidade.
Os mecanismos legais devem ser instrumentos para dirimir os conflitos entre as pessoas em conflito com a lei. Nós não podemos conceber a segurança como uma força unicamente coerciva que cai por cima das pessoas, não. Há uma perspetiva preventiva, onde as pessoas possam sentir que estão num clima de paz, não de medo de ninguém e que o agente de segurança é um concidadão e o amigo do povo.
OD: O setor da justiça é tido como vital na luta contra a corrupção e o combate ao crime organizado na Guiné-Bissau. Fale-nos dos principais eixos do programa da COLIDE-GB para o setor da justiça?
JF: A justiça deve ser eficaz, eficiente e célere. Se todos os quadros tiverem formação e forem capacitados para exercerem nesse domínio específico, teremos desde logo uma justiça objetiva, imparcial, independente, eficaz, eficiente e célere. O Estado é que tem que garantir que a justiça seja independente. Além de consagrar leis, o Estado não deve interferir nas decisões judiciais. Cumprindo essa parte, estará aí sim a garantir que a justiça seja independente, no âmbito da administração da justiça.
Será importante, para evitar o excesso de corporativismo, que os tribunais sejam uma espécie de Oásis intocáveis e que seja coberto de uma campânula que não permita o escrutínio dos operadores de justiça, estabelecer as estruturas e os mecanismos de inspeção das atividades desses operadores de justiça. Mas é importante, sobretudo, que os operadores da justiça não sejam colocados na vulnerabilidade económica, para que se sintam motivados e possam exercer sem qualquer espécie de fragilidade, porque se coloca o problema da sobrevivência, não estou a falar de ambição pessoal. Têm que ter uma vida digna.
OD: O Ministério Público é alvo de muitas críticas nos últimos tempos. Para alguns políticos, funciona como um instrumento do poder para perseguir adversários políticos e não se limita ao seu papel de servir o Estado. Por isso, algumas vozes defendem a eleição do Procurador-Geral da República entre seus pares para torná-lo numa figura independente. A COLIDE-GB partilha da mesma ideia?
JF: A COLIDE-GB como uma formação política, ainda não se posicionou. Se quiserem saber a minha opinião pessoal, que não é necessariamente a do partido, porque a seu tempo essa questão será discutida. Como técnico de direito e uma figura que também passou pelo Ministério Público, diria que deve haver eleição da superestrutura do Ministério Público. Porquê? Porque pode assegurar a garantia da estabilidade do posto e contornar a vulnerabilidade que hoje existe, porque toda a cúpula está totalmente dependente do belo prazer do Presidente da República de um dia acordar bem ou maldisposto, decidir exonerar ou nomear. Isso por si só já vulnerabiliza quem está a exercer, sobretudo num país onde não há muitas saídas profissionais que proporcionassem rendimentos aos quadros para que possam ter uma vida familiar e económica estável. Vão para magistratura porque é uma opção, conscientes dos limites e das incompatibilidades que existem, ainda assim vão para lá, porque é uma opção e também porque gostam.
Colocando essas pessoas numa situação de vulnerabilidade, muitas vezes leva o poder político, que as nomeia e exonera, se julgue em condições de poder encostá-los, a maior parte das vezes, à parede sob alguma chantagem de exonerá-las quando entendem e a qualquer momento, se não atenderem às solicitudes desse político que tem o poder e a competência de retirá-las do cargo. As pessoas são eleitas por um mandato, mas não significa que o titular não possa vir a ser destituído, não. Pode sim, se tiver uma atuação que vá contra os princípios que põem em causa os pilares, mas na base dos mecanismos legais, para a responsabilização dessas pessoas para evitar abusos de posição dominante, isto é uma coisa.
A outra, é que quando se defende a eleição é um pouco por isso, porque a pessoa é eleita pelos seus pares e logo não pode haver nenhuma veleidade da parte de um político que possa entender que, de um momento para outro, pode provocar as vicissitudes dentro da cúpula da instituição. Também defendemos isso para que possa ser estabelecido o paralelismo das duas magistraturas, porque ambas são essenciais para administração da justiça na Guiné-Bissau.
Todas as duas magistraturas integram os tribunais e o poder judicial. Se uma delas não for independente, os tribunais não são independentes, porque pelas janelas do Ministério Público podem-se ruir os pilares da independência dos tribunais, se as coisas continuarem como estão. Porque haverá processos que nunca chegarão à alçada dos juízes para se decidir e podem ficar aí para serem manipulados pelos magistrados. Temos consciência dos riscos do sistema eleitoral. Sempre que a designação de alguém para um posto tenha que ser feita por via de um processo eleitoral, estamos a politizar logo o processo.
Nas atividades de sensibilização, haverá compra de consciências dos magistrados que vão votar. O poder político entra e aproveita-se dessa fragilidade e basta meter uma colherada e o processo torna-se viciado, de um lado, do outro, há risco de corporativismo exacerbado, se os mecanismos que suscetíveis de conduzir à responsabilização de quem lá está e por ter sido eleito, acha-se no direito de fazer o que lhe apetece porque está protegido por um mandato resultado de uma eleição e que a eleição é periódica que irá acontecer só daqui a algum tempo, aí também há esse risco de derrapagem. Portanto, é menos vulnerável para quem é eleito por um mandato que aquele que é nomeado por um mandato, porque o nomeado pode ser exonerado por quem lhe nomeou.
A independência consagrada na lei não é suficiente. É preciso que eu que estou lá, ainda que nomeado e possa a vir a ser exonerado a qualquer momento, faça questão de ser independente na condução de processos e decisões, nem que isto lhe custe o lugar. Quem está na justiça deve ser capaz de ele próprio, pugnar-se pela sua própria independência, baseada fundamentalmente no pilar da legalidade e da sua consciência, de forma livre, sem acudir às demandas de A, B ou C, ainda que a partida a pessoa saiba que não é verdade. Mas se os próprios operadores não fizerem questão de serem independentes, de nada nos adiantará ter nos códigos, nas leis e na Constituição que os tribunais são independentes.
OD: Cerca de 20 oficiais militares e alguns cidadãos comuns suspeitos de participar na tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro deste ano, na qual morreram cerca de dez pessoas, continuam detidos. Existe um despacho de Juiz de Instrução Criminal que ordena a soltura destes militares, mas até ao momento continuam detidos. Quer fazer comentários sobre este assunto?
JF: O que eu defendo é simples: o que é da justiça, é da justiça. Se uma pessoa é suspeita de ter cometido um crime, é levada aos tribunais para ajuizar os fatos envolventes para os operadores da justiça decidirem.
As decisões judiciais só podem ser postas em causa em sedes de recursos, até serem esgotadas as instâncias de recurso para que as decisões possam efetivamente transitar em julgado. Contrariar uma decisão do tribunal, obstruir a justiça pode pôr em causa o princípio da legalidade e os pilares do Estado do direito democrático, aí extravasamos os limites, extrapolámos tudo. Isso preocupa-nos como cidadãos da Guiné-Bissau.
OD: Falta praticamente dois mês para as eleições legislativas agendadas para 18 de dezembro, mas até ao momento não se fez o recenseamento eleitoral que no mínimo pode levar cerca de dois meses. Acha que ainda é possível realizar escrutínio neste curto espaço do tempo e a COLIDE defende o recenseamento de raiz ou apoia a atualização de cartões eleitorais?
JF: Fora do fato de as eleições terem sido marcadas sem que se observasse o que está disposto na lei eleitoral, ouvir todos os partidos, todos os prazos previstos na lei estão ultrapassados, mesmo que por contingência qualquer o país sentisse a necessidade de ir às eleições, num processo conturbado, em que se tenha que antecipar tudo. Não temos neste momento a Assembleia Nacional para adotar leis, porque foi dissolvida e funciona apenas uma comissão permanente que não tem competência para decidir sobre essa matéria.
O processo está comprometido. Estamos expectantes a ver o que é que vai acontecer, mas estamos apreensivos com o fato de as eleições terem sido anunciadas desde maio, mas até ao momento o recenseamento não ter começado. Nós defendemos o que está na lei, um recenseamento eleitoral e depois atualizações anuais, mas se for de raiz, a COLIDE-GB estará preparada para formar os seus jovens para que possam estar à altura de acompanhar e vigiar o processo, para que haja garantia da transparência e que todos que devem ser recenseados sejam inscritos, quer na diáspora, quer no território nacional. Infelizmente, muitos dos prazos não foram respeitados e isso compromete a data, mas vamos esperar para ver o que irá acontecer.
OD: A caducidade da direção da CNE, sobretudo a questão da assunção do secretário executivo à função do presidente interino está a criar grande desentendimento entre os partidos políticos que estão a exigir um consenso político para a escolha da nova direção da CNE, antes da realização das eleições legislativas. A COLIDE-GB tem opinião diferente ou alguma solução possível?
JF: Deve haver um presidente da CNE efetivo. Quem está lá, está interinamente e o secretariado executivo deve ser reposto para funcionar na sua plenitude. O consenso político sempre é bom para evitar bloqueios, sobretudo quando caímos em imbróglio jurídico. Mas o consenso implica envolver todos os atores. Poderá não haver unanimidade, mas consenso tem que existir.
OD: Que avaliação faz do desempenho do governo de Nabiam, sobretudo no concernente à situação social e económica do país?
JF: Governar é uma atividade muito difícil, sobretudo num país como nosso com muitas carências, dificuldades, começando pela desorganização e a desestruturação do Estado e a mentalidade das pessoas, tudo isso torna complexo a governação do país.
Quando o Estado não consegue criar um espaço de diálogo e de concertação com os profissionais de diferentes setores, não consegue definir um quadro legal de carreira, de contratação, formação, de avaliação, os cidadãos não têm acesso ao sistema de saúde, nem médica e medicamentosa, aí o contexto é adverso a qualquer pessoa que governe. Isso requer que os governantes sejam perspicazes em resolver os problemas que existem, porque não podem continuar. Se tivessem que avaliar, diria que os indicadores ficam abaixo daquilo que seria exigível e espectável. Portanto, este como os outros governos experimentar imensas dificuldades para firmar as suas políticas.
OD: A Guiné-Bissau assumiu a liderança da Conferência de Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO. Que contribuição o país pode dar para salvar a situação da segurança na sub-região e que estratégias devem ser desenvolvidas para a resolução da situação no Mali, no Burkina Faso e na Guiné-Conacri, que estão de costas viradas com a organização?
JF: Não é o país que preside que tem essa responsabilidade, mas sim a organização no seu todo é que tem essa responsabilidade. Em cada momento que um país preside a conferência de chefes de Estado da CEDEAO através do seu presidente, este país está convocado durante o seu mandato, perante os desafios que se colocam, nomeadamente de segurança, da modernização das vidas das populações e dos países membros da organização, a fazer face às políticas de transição energética, combate às mudanças climáticas, a criar o equilíbrio ecológico, a garantir a mobilidade dos cidadãos , as trocas comerciais, a melhoria dos indicadores da democracia, dos direitos e liberdades fundamentais, adoção das políticas de integração, para permitir que todos os países possam andar a mesma velocidade, respeitando os critérios de convergência definidos pelos órgãos competentes da organização, portanto são desafios enormes.
Porventura estaremos também a falar da reforma da própria instituição e adaptá-las aos desafios atuais e que possa ser uma instituição que preencha as condições para, de forma eficaz e eficiente, responder a esses desafios.
Os desafios são enormes e o país que preside tem de estar à altura para fazer prova de capacidade de profundo conhecedor dos desafios que se colocam ao espaço e à organização e propor medidas de políticas e ações que concorram para o cumprimento dos objetivos e da missão da própria organização, mas tudo isso deve mobilizar todas as competências nacionais.
A COLIDE-GB aplaude o fato de a Guiné-Bissau ter assumido a presidência da CEDEAO. É a primeira vez que o país é desafiado a presidir a organização, enquanto um país lusófono, num contexto em que a anglofonia e francofonia são predominantes e até o português está a ter dificuldades de se impor como língua de trabalho. É, repito, um desafio que não diz respeito apenas ao Presidente da República. Diz respeito, sim, ao governo, à Assembleia Nacional Popular, a todas as forças as estruturas e forças vivas do país para que no final o balanço possa ser considerado positivo.
OD: Juliano Fernandes é um advogado de profissão e apesar de servir o Estado em diferentes funções, algumas vozes críticas afirmam que o seu rendimento não foi suficiente para construir a casa que tem em Quelélé, nem para se tornar num homem rico. Assume-se como um homem rico ou pode esclarecer a proveniência dos recursos que lhe permitiram construir essa casa que, para muitos guineenses, só um milionário poderia assegurá-la?
JF: É daqueles casos em que gostaria imenso que alguém um dia sonhasse que sou um homem rico e que no dia seguinte eu fosse efetivamente rico. Seria um bom augúrio. Não sou rico e não sei se há ricos na Guiné! Não sei se no nosso país temos elites económicas para sermos considerados ricos, pelo menos do ponto de vista daquilo que são os rendimentos lícitos ganhos de forma lícita por nós na Guiné-Bissau. Levei nove anos a construir essa casa. Comecei a construí-la no dia 10 de março de 2011 e ainda não a concluí, apenas criei as condições de habitabilidade em 2020, portanto foram nove anos a construir.
Houve cinco anos que eu já nem passava por essa rua para não me sentir mal, porque cinco anos de paralisação não estava a conseguir os recursos financeiros para prosseguir com a obra. Depois fui recuperando aos poucos. A proveniência desses fundos é muito simples: trabalhei na delegação da União Europeia e sou advogado de profissão. Iniciei as obras com a venda de um terreno… aliás, não bem a venda, mas é a cedência dos direitos e obrigações de que eu era o titular, por ser um concessionário de um terreno onde está agora uma estação de combustível, a primeira, à direito, quando se vai em direção ao aeroporto. Vendi à uma família da empresa Badora e foi assim que iniciei as obras aqui. Recebi também uma indemnização na delegação da União Europeia do fim do contrato e pus tudo nessa casa. Sou profissional e vou ganhando honorários aqui e acolá.
Até pode ser inimaginável que se possa fazer uma obra destas, de tal maneira que há muita gente que não tem nem sequer coragem de começar. Trabalhei desde 1990, quando regressei ao país até agora, acho normal. O resto é depois uma questão de criatividade, mas em termos de custos da obra não considero que seja uma coisa excecional, poderá não estar ao alcance de todos porque também não temos todas as mesmas oportunidades. Estou tranquilo. Fui duas vezes ao banco contrair dívidas para construir a minha casa e até agora estou a pagar ao banco, portanto provas existem.
Por: Tiago Seide/Filomeno Sambú
