O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) validou 6 candidaturas à liderança do partido no décimo Congresso ordinário a realizar-se entre os dias 18 a 20 de novembro em Bissau.

Tratam-se do presidente cessante, Domingos Simões Pereira, do Porta-voz cessante, João Bernardo Vieira, do coordenador cessante dos quadros, Martilene dos Santos, o antigo Presidente Interino do país, Raimundo Pereira, do antigo diretor do gabinete ex-chefe de Estado, Octávio Augusto Lopes, e Edson João Saldanha Araújo, membro do Comité Central. 

A decisão consta do acórdão nº01/2022 do órgão do partido libertador, assinado por sete dos 8 membros que constituem o órgão, no qual pode-se ler que todos os candidatos reúnem as condições de elegibilidade, podendo concorrer-se a esse cargo no Xº Congresso Ordinário do partido.

“Verificados os dossiês das candidaturas, constatou-se que todos apresentaram os respetivos cartões de militância no PAIGC, comprovativo do pagamento de quotas e biografia política. Também se verificou que todos são militantes do PAIGC com mais de dez anos de militância ativa e ininterrupta; ninguém, dentre eles, foi objeto de condenação definitiva por infração disciplinar grave, nos termos dos Estatutos e do Regulamento Disciplinar” lê-se ainda no acórdão, sublinhando também que “ninguém, de entre os candidatos, foi objeto de condenação definitiva por prática de crime doloso e que todos gozam de integridade moral e cívica irreparáveis”.

O congresso do PAIGC foi adiado por várias vezes devido a uma ação judicial que o militante Bolom Conté interpôs contra o partido no tribunal.

A reunião magna dos libertadores remarcada para os dias 18 a 20 de novembro vai juntar mais de 1400 delegados, vindos de diferentes estruturas do PAIGC na Guiné-Bissau e na diáspora.

Refira-se que o Tribunal de Relação indeferiu, no dia 28 de outubro, o requerimento de recurso de agravo interposto por Bolom Conté.

Por: Tiago Seide