A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa desafiou as organizações da sociedade civil a assumirem um papel “preponderante” na sensibilização da sociedade face às violências eleitorais, tanto na sociedade como nas instituições públicas e privadas do país.

A chefe da diplomacia guineense falava na cerimónia da abertura da primeira conferência de alto nível sobre a prevenção da violência eleitoral, melhores práticas e lições aprendidas a nível dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O encontro promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Governo da Guiné-Bissau e a Representação da CEDEAO, decorre de 7 a 10 de dezembro, em Bissau. 

A governante lançou um alerta no seu discurso sobre a necessidade de serem avaliados os problemas eleitorais, tendo realçado o “aumento exponencial” da violência verbal nas redes sociais que, no seu entender, é o principal causador da violência moral e psicológica.

“Nos últimos tempos, assistimos com inquietação na África Ocidental, em particular em nosso contexto territorial, às ameaças, incitações à violência contra entidades competentes em matéria eleitoral e contra o património da justiça eleitoral no seu todo, pondo em causa as verdades saídas das urnas”, afirmou.

Barbosa disse que a maior parte da violência é registada no exercício democrático, tendo alertado que a prevenção da mesma deve ser através de sinergias de todos os intervenientes com base no diálogo inclusivo e na tolerância, como forma de lutar para a consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

“É indigno e inaceitável na democracia a violência política sendo “freio” para a consolidação da cultura democrática, tendo em conta a agressão que tenha o propósito de interferir nas ações diretas das lideranças políticas como forma de limitar a atuação, o silenciamento e imposição dos interesses, entre outros”, notou.

O representante Residente do PNUD, Tjark Marten Egenhoff, alertou que os números de tendência de etnização política são preocupantes na sub-região da África Ocidental, o que, na sua observação, acaba gerando desconfiança e aprofundar as divisões políticas, principalmente nos períodos eleitorais.  

Realçou que é fundamental a realização das eleições livres de linguagens difamatórias para manter a sustentabilidade dos ganhos obtidos nas eleições passadas, porque “na Guiné-Bissau as eleições são uma festa da democracia e decorrem num ambiente muito pacífico”.

Contudo disse que a condução das eleições legislativas de 2019 no país demonstrou inequivocamente a importância atribuída por todos os atores nacionais à estabilidade política e económica do país, realçando a necessidade permanente de sustentar a prática democrática.

A conferência de Bissau, que junta as organizações da sociedade civil, os partidos políticos, os líderes tradicionais e religiosos, os governadores regionais, tem como objetivo promover a partilha de experiências, o diálogo franco e a compreensão dos conflitos relacionados com as eleições e garantir a participação ativa e significativa dos jovens, mulheres e líderes da sociedade civil na partilha das suas ideias.

Durante o encontro de quatro dias, serão lançados dois manuais sobre o Diálogo e a Mediação da CEDEAO e Direitos Humanos e Eleições: um manual sobre as normas internacionais de direitos humanos relativo às eleições.

Por: Epifânia Mendonça