GOVERNO RESCINDE CONTRATOS DE LICENÇA COM AS EMPRESAS POTO SARL E BAUXITE ANGOLA

O governo decidiu rescindir os contratos de concessão de licenças de arrendamento de mineração com a sociedade POTO SARL para a prospeção e exploração de areias pesadas na secção de Suzana e também com a empresa Bauxite Angola. A decisão foi tomada na reunião do conselho de ministros desta quinta-feira, 08 de dezembro de 2022.

A empresa Russa POTO SARL detinha, desde 2010, um contrato de arrendamento de mineração 

com o prazo de validade de 8 anos, pelo qual foram atribuídas 4 licenças, nomeadamente aos blocos 11, 12, 13 e 14. Das 4 licenças atribuídas à Poto SARL, apenas o bloco 12 foi utilizado. Há mais de quatros anos que os trabalhos da empresa Poto SARL foram suspensos, devido a inobservância de certos condicionalismos e requisitos essenciais exigidos pela legislação mineira e ambiental.

A Bauxite Angola – Sociedade Mineira e Investimentos, S.A. assinou em 2007 com o então governo um contrato de arrendamento para a exploração das minas de Bauxite de Boé, no leste do país.

Em relação às areias pesadas na secção de Suzana, o jornal O Democrata soube que duas empresas estrangeiras manifestaram o interesse em investir no domínio das areias pesadas na secção de Suzana, nomeadamente GMG INTERNACIONAL (FZC), S.A. e SAFMI RESOURE COMPANY LIMITED, S.A. 

Na sessão ordinária desta semana, o plenário governamental aprovou também o projeto que regulamenta a lei de bases do sistema Estatístico Nacional.

Por: Tiago Seide

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