O antigo diretor-geral das florestas e fauna denunciou que atores políticos nacionais estão envolvidos no negócio de madeiras, porque a maioria das carpintarias na Guiné-Bissau pertence aos responsáveis de estruturas do governo.

Em entrevista à Rede de Jornalistas sobre Economia e Mercado Ilícito da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB), o ex-diretor-geral da Floresta e Fauna, Costantino Correia, revelou que de 2012 a 2014, a Guiné-Bissau conheceu um dos piores períodos de exploração florestal.

“Só em 2014 foram exportados 93.156 metros cúbicos de pau de sangue”, precisou e admitiu que, não obstante a moratória que vigorava desde 2015 e que recentemente foi suspensa, ainda existe muita pressão sobre o pau de sangue.

“O governo do ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira instituíra, em 2015, uma moratória florestal que proibia o cortes de árvores”, lembrou.

CORTE ILEGAL DE MADEIRAS AMEAÇA FLORESTAS NA GUINÉ-BISSAU – COSTANTINO CORREIA

Na análise de Costantino Correia, fora essa decisão do governo que baixou a pressão sobre as florestas nacionais, contudo continua a haver cortes clandestinos de árvores, envolvendo algumas instituições governamentais.

“Por exemplo, este ano, o governo do atual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, decretou o fim da moratória florestal, sem nenhuma explicação”, disse, para de seguida afirmar que a decisão de Nuno Gomes Nabiam é uma decisão baseada em interesses económicos.

Costantino Correia diz não concordar com a forma como está a ser feita a repartição das receitas da exploração florestal, porque na anterior legislação 60 por cento de fundos era destinado para fundo florestal para permitir a reposição florestal e 40 por cento para tesouro público.

“Mas na repartição estipulada no decreto do dia 04/05/22, 60 por cento é destinada ao tesouro público, 15 por cento vai para o fundo ambiental e os restantes 25 por cento   destinam-se a um destino não  especificado claramente ”, revelou.

Constantino Correia considerou urgente a necessidade de realizar um inventário florestal, mesmo que seja rudimentar, para se poder ter a noção clara da reserva florestal e definir, de forma clara, uma política adequada de gestão florestal sustentável.

O ex-diretor geral da floresta e fauna lamentou “as graves consequências”, no plano ambiental, que os cortes desenfreados de árvores provocam nas matas da Guiné-Bissau, porque “o abate ilegal de árvores tem impactos negativos que podem causar os efeitos de alterações climáticas”, bem como reduzir a cobertura vegetal, aumentando a erosão hídrica, a luz solar sobre o solo, diminuir a filtração da água que pode trazer problemas nos lençóis freáticos, a falta de chuva e de oxigénio.

“Pode também provocar a degradação do solo e pôr em causa a prática de atividade agropecuária”, salientou.

O diretor-geral alertou que a reserva florestal da Guiné-Bissau está a ser, nos últimos sete (7) anos, fortemente ameaçada pelo “corte desenfreado” das mais importantes espécies florestais do país, lembrando que só em 2014 foram explorados 93.156 metros cúbicos de pau sangue.

A última atualização do inventário florestal feita em 1992 recomendou a manutenção de uma floresta sustentável no país. Por exemplo, a exploração anual de seis (6) espécies essenciais de madeira mais exploradas: pau de sangue, pau de conta e bissilão e mancone não devia ter ultrapassado os 20 mil metros cúbicos.

Em declaração REJOMEI-GB, Costantino Correia, revelou que de 2012 a 2014, a Guiné-Bissau conheceu um dos piores períodos de exploração florestal no.

O Governo da Guiné-Bissau tinha aprovado uma moratória que proibia o corte de árvores durante cinco anos. Mas a moratória não foi implementada eficientemente porque, segundo a Comissão Técnica Interministerial para a Gestão da Madeira, os abates de árvores nas zonas leste e sul do país era frequentes.

De acordo com a Lei em vigor, para se proceder à exploração de floresta na Guiné-Bissau é preciso apresentar um certificado de Conformidade Ambiental emitido pela Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC) que, de acordo com as informações apuradas pela REJOMEI-GB, não emite desde 2012 nenhum parecer para  efeitos da exploração florestal na Guiné-Bissau.

Por seu lado, o Vice-Presidente de Associação de Madeireiros Industriais, Luís Danilson Nicolay, disse a reportagem da REJOMEI-GB que todas as carpintarias do setor Autónimo de Bissau trabalham com madeiras cortadas e introduzidas clandestinamente em Bissau, em Camiões que transportam lenha e carvão.

ECONOMIASTA DEFENDE COLOCAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO

O economista José Nico Djú defendeu que a Guiné-Bissau precisa e deve começar a colocar os resultados da exploração dos seus recursos naturais à disposição da sua população, para que o país possa beneficiar de forma direta ou indireta das vantagens que a natureza colocou geograficamente no território guineense.

José Nico Djú aconselhou as autoridades que é preciso coordenar, de forma racional, todos os recursos económicos do país, salientando que o Estado apenas deveria conceder licenças de exploração dos recursos florestais, se a concessão se traduzisse no pagamento de taxas que permitissem ao governo recolher receitas para o tesouro público.

José Nico Djú lamentou que “o pior de tudo é quando a concessão para a exploração de recursos florestais é feita de forma clandestina sem que o Estado tenha as condições de controlar quem tem ou não a licença para exploração dos recursos florestais e das matas”.

Para Nico Djú, essa atitude leva o Estado a perder o controlo das suas riquezas patrimoniais não só em relação às madeiras, mas também leva o país a começar a reduzir os seus recursos florestais. O que poderá complicar futuramente as melhores condições de vida para a nova geração.

 “Os próprios governantes utilizam os recursos do país para fins particulares, não em benefício do Estado. Muitas vezes os governantes utilizam as prerrogativas e as vantagens da governação para conceder licenças às pessoas que não merecem ter este documento para a exploração de madeiras”, denunciou e disse que “quando essas pessoas recebem as licenças para a exploração, ninguém tem certeza se realmente o dinheiro que pagam vai para o tesouro público”.

Denunciou que as pessoas estão a explorar ilegalmente os recursos florestais do país.

“O mais caricato de tudo isso é que as pessoas estão a ter acesso às licenças de exploração florestais sem que se traduzam em receitas para o tesouro público”, lamentou, afirmando que não se pode pensar em desenvolvimento económico, social e infraestrutural de um país, onde as pessoas não querem afetar e potenciar os próprios recursos do país ao seu desenvolvimento.

José Nico Djú concluiu que, na Guiné-Bissau, é preciso que “O Estado  controle os seus recursos e coloque as pessoas honestas na administração pública e comprometidas com o desenvolvimento do país”, recomendou.

Por: Mamudo Dansó

Vice-coordenador da REJOMEI-GB

E-mail:rivadanso@gmail.com