O representante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Helder Barros, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que se houver uma situação imperiosa no país, a Comissão Permanente pode convocar uma sessão especial da plenária para debater o assunto.

O dirigente dos libertadores fez essa afirmação à saída de uma reunião da Comissão Permanente convocada pelo líder do Parlamento para informar aos membros daquele órgão sobre os resultados das negociações com os partidos políticos, no que concerne à caducidade do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento constituído por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, o MADEM e o PRS, ambos têm três cada, e a APU-PDBG tem 2.

“Quando se diz que os atuais membros da CNE devem manter-se em funções, é bom que se perceba que esses nomes devem vir novamente do Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para serem validados na Assembleia. Se houver vaga, são submetidos novos nomes e analisados para ver quem está ou não em condições”, explicou e afirmou que o PAIGC se congratulou com a proposta do Partido da Renovação Social (PRS), que igualmente foi subscrita pela União para a Mudança.

Helder Barros disse que o MADEM, o PND e a APU-PDGB mantêm as posições defendidas inicialmente, tendo assegurado que na ausência de uma solução a nível do Parlamento, apenas há uma saída, a votação. Contudo, disse estranhar com a suspensão da reunião.

Por: Assana Sambú