O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta terça-feira, 17 de janeiro de 2023, que num país onde os profissionais do poder judicial não tenham as condições materiais de trabalho para fazer funcionar a justiça, terá uma sociedade doente.

Defendeu que é urgente resolver a situação dos tribunais para garantir que as entidades judiciais possam funcionar eficazmente.

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas depois de ter visitado o Tribunal Regional de Bissau, o Tribunal de Comércio e as antigas Instalações do Supremo Tribunal de Justiça, ambos sediados no centro da cidade.

O Chefe de Estado admitiu ter constatado a situação “deplorável” em que funcionam os tribunais, nomeadamente a falta de materiais de trabalho e as degradadas condições físicas das instalações que precisam de um retoque.

“A situação de segurança aos juízes foi levantada. É urgente resolvê-la para permitir que os juízes estejam em condições de obrigar ao cumprimento das sentenças”, disse, para de seguida assegurar que as instalações visitadas não podem continuar a funcionar naquelas condições para evitar expor os funcionários a vários riscos.

Por sua vez, a ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, afirmou que, quando uma instituição se depara com falta técnicos, da segurança e de meios de trabalho, a consequência é a morosidade processual, porque “não consegue dar resposta atempada, não por falta de vontade e de disponibilidade, mas sim por falta de meios logísticos para executar as tarefas”.

“Espero que com a visita do Presidente da República, as coisas melhorarem, através da sua magistratura de influência junto do governo e de parceiros para que, em curto espaço de tempo, possamos minimizar as carências agora constatadas”, sublinhou.

Da Silva revelou que os tribunais regionais como o do Setor Autónomo deBissau apresentam os mesmos problemas, razão pela qual o ministério da justiça está a trabalhar incansavelmente para minimizar as necessidades.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A