A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Maura Vaz, disse esta quinta-feira, 19 de janeiro de 2023, que a sua instituição constatou a fraca campanha de sensibilização e informação aos potenciais eleitores por parte de algumas comissões de recenseamento nas primeiras semanas do processo.
Felisberta Maura Vaz falava, nas instalações da CNE, em Bissau, durante a apresentação pública da primeira fase da supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral a nível do território nacional que iniciou no passado 10 de dezembro de 2022, na qual afirmou que o processo de recenseamento eleitoral em curso no país está a decorrer num bom ritmo, e com toda a normalidade.
A porta-voz da entidade que gere o processo eleitoral no país informou que foi constatada em algumas zonas a falta de combustível e toner, a insuficiência de boletins de recenseamento nas brigadas, embora essas dificuldades já foram ultrapassadas. Adianta ainda que foi constatada a presença dos delegados (fiscais) dos partidos políticos em todas as brigadas de recenseamento conforme manda a lei.
Relativamente aos contenciosos administrativo ou judicial, a CNE não teve conhecimento digno de registo de nenhum protesto e reclamação, conforme reza o artigo 18º, conjugado com 35º ambos da lei do recenseamento eleitoral. Vaz sublinhou que a intenção da CNE com o presente relatório é proceder à avaliação do processo, tendo em conta a sua complexidade e extrair as principais conclusões e recomendações.
“Queremos recomendar ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), para fazer todas as diligências necessárias para que os meios logísticos sejam disponibilizados em tempo útil, para não dificultar os trabalhos no terreno, reforçar as ações de campanha de sensibilização e informação, através das comissões de recenseamento junto aos potenciais eleitores, de forma a poderem inscrever-se no tempo previsto e reforçar o rigor e a disciplina no funcionamento das brigadas de recenseamento, tendo em atenção as reclamações interpessoais com os cidadãos que socorrem aos seus serviços para efeitos de registo” instruiu.
A responsável da CNE exortou ao governo para redobrar os esforços no sentido de suprir os atrasos verificados no início do recenseamento eleitoral no estrangeiro, de forma a evitar o seu impacto negativo no cronograma eleitoral em curso. Felisberta Maura Vaz acredita que a forma como os trabalhos estão a decorrer, é possível atingir a meta preconizada.
Questionada sobre a fiscalização do processo eleitoral que está a ser levada a cabo pela Comissão Nacional de Eleições numa altura em que os partidos políticos continuam a divergir sobre a legitimidade ou não do secretariado executivo daquele órgão, Felisberta Maura Vaz não quer entrar em pormenores, contudo assegurou que estão a trabalhar nos termos da lei, sendo assim não tem a opinião a emitir sobre a contestação dos partidos políticos.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
