O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que a Guiné-Bissau ultrapassou o nível “do absurdo” e está a aproximar-se de não Estado.
O líder do PAIGC fez essa observação em entrevista aos jornalistas esta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023, na sede do partido em Bissau, para se pronunciar sobre a nova ordem das autoridades que o impede de viajar para Portugal, onde receberia o seu diploma de doutoramento na Universidade Católica de Lisboa e o novo recurso de Bolom Conté interposto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Relativamente ao conhecido caso Bolom Conté, Domingos Simões Pereira disse não ter provas se o recurso foi retirado, por arrombamento do gabinete do juiz que tinha o processo, mas admitiu que fisicamente tenha sido retirado da sala e levado diretamente para as mãos do presidente do STJ.
“Ultrapassamos o nível do absurdo e aproximamo-nos da situação de não Estado. Quando um presidente do Supremo Tribunal de Justiça chega ao ponto de mandar buscar um documento da sala de um juiz, durante o período de férias judiciais e não o submete à nenhuma plenária, quando julga que pode requisitar o processo, dar providência a esse despacho e aceitar um recurso que o próprio juiz não aceitou… vamos esperar para ver o que vai acontecer”, notou.
Domingos Simões Pereira confirmou que o partido recebeu, depois do pedido de anotação das deliberações saídas do Xº congresso, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma nota administrativa a informar que “ ainda não teriam tido tempo de tratar o pedido”.
Para o presidente do PAIGC, é normal que esse procedimento levante alguma suspeita e preocupação, mas “eu não estou minimamente preocupado. Não sou jurista, mas pôr em causa a anotação de um partido político é tão aberrante, que não acredito que um juiz chegue a esse ponto”.
“Não quero que cheguemos ao ponto de alguém pretender dizer que deixamos de ter liberdade de nos associarmos e comunicarmos às autoridades competentes o que decidimos como objeto da nossa associação, porque um partido é uma organização associativa de cariz político”, assinalou Simões Pereira, para quem os mil e quatrocentos e seis delegados que estiveram reunidos o congresso tinham e têm liberdade e autonomia para decidir o que querem para o partido.
“Apenas estamos a informar ao STJ o que esses delegados decidiram, portanto não considero normal que haja alguma intenção que queira pôr em causa essa liberdade que assiste aos delegados”, esclareceu.
O político lamentou que tenha sido impedido novamente de viajar para Portugal para participar num evento em que receberia o seu diploma de doutoramento, tendo considerado a decisão “uma óbvia violação dos direitos civis e políticos de um cidadão”.
“É a parte que eu mais lamento, o fato de constatarmos,mais uma vez, que estamos num país onde as autoridades não respeitam a liberdade dos cidadãos. Tudo aquilo que alegam não existe rigorosamente nada. É um assunto que até já não existia. Eu tinha sido notificado como testemunha num processo e curiosamente o acusado foi ilibado e eu transformado em suspeito, mas o juiz avaliou a situação e mandou arquivar o processo “, indicou.
Contudo, disse que depois do arquivamento do processo, o antigo Procurador Geral da República teria recorrido da decisão do juiz, mas o recurso foi dirigido ao STJ, não à sua pessoa.
“Sou a pessoa visada, portanto todo tipo de argumento serve. Não estou lá, mas vou assistir a distância. Não escondo que teria preferido estar lá. Também não me causa grandes perturbações . A minha mulher vai estar para recebê-lo em meu nome”, desdramatizou.
Por: Filomeno Sambú
