O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, reconheceu esta quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023, que o sistema da saúde pública na Guiné-Bissau é precário, e que por isso “o governo tem dado uma atenção especial às áreas sociais, nomeadamente, a saúde e a educação”.
Nuno Gomes Nabiam falava na cerimónia do encerramento do Fórum Nacional sobre os cuidados primários de saúde, que decorreu de 6 a 8 do mês em curso em Bissau, na qual assegurou que o executivo vai continuar a investir no Hospital Nacional Simão Mendes e nos hospitais regionais.
O encontro reuniu técnicos de saúde e organizações parceiras que apoiam o setor e líderes tradicionais.
O Chefe do governo anunciou que há um plano de ação para os centros de saúde setoriais que será executado em conjunto com os parceiros bilaterais e multilaterais para a melhoria da qualidade de saúde na Guiné-Bissau.
“Não é fácil fazer um trabalho desta natureza na atual conjuntura da crise mundial, devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, mas o governo está firme e determinado em resolver a situação da saúde pública e outros setores”, disse.
O representante da UNICEF no país, Etona Ekole, defendeu que os parceiros nacionais e internacionais devem definir ações coordenadas e complementares, voltadas às prioridades do ministério da saúde, porque “só assim será possível implementá-las de forma coerente e sustentável para que possam ter impactos positivos na vida das populações”.
Para o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, a prioridade da União Europeia para a Guiné-Bissau é conseguir a aprovação do Plano Nacional do Desenvolvimento da Saúde e Plano Nacional do Desenvolvimento dos Recursos Humanos do setor da saúde.
“O executivo guineense tem vindo a trabalhar, de há algum tempo, com o apoio do programa Ianda Guiné Saúde, para reduzir a mortalidade materna infantil, dar assistência técnica para aumentar a contribuição do governo para o financiamento da saúde e reduzir gradualmente a dependência dos doadores internacionais, bem como promover a descentralização da condução do sistema de saúde”, frisou.
No final do Fórum, os participantes recomendaram ao governo a institucionalização do estatuto dos Agentes de Saúde Comunitária (ASC), a criação de uma linha orçamental para o programa de saúde no Orçamento Geral de Estado, a promoção do equilíbrio de género na seleção dos agentes e a criação de uma comissão multissetorial para os cuidados primários de saúde, incluindo a sociedade civil, sob a liderança estratégica de primatura e a direção técnica do Ministério da saúde pública.
O Fórum de Bissau recomendou ainda que se faça a atualização, a promulgação, a implementação de políticas, estratégias e planos da área de saúde, a nomeação de um controlador interno com a responsabilidade de conduzir auditorias internas e externas do ministério de saúde e monitorar a aplicação do código de ética e de conduta dos funcionários da área de saúde.
Os participantes defenderam que é urgente investir no desenvolvimento de processos sistematizados de planificação programática e financeira do ministério da saúde, a criação de um sistema integrado de recolha, de análise e de disseminação de dados, a disponibilização de recursos domésticos para a aquisição de produtos essenciais e o funcionamento do programa para a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil, de adolescentes e nutrição.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
