O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informação Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá, afirmou esta quinta-feira, 02 de março de 2023, que o branqueamento de capitais na Guiné-Bissau é notório e visível, devido à corrupção, ao tráfico de droga e à fuga ao fisco, “crimes conexos a branqueamento de capitais”.
Justino Sá falava à imprensa depois da abertura das jornadas académicas que decorrem na Faculdade de Direito de Bissau, de 2 a 9 do mês em curso, sobre a prevenção contra os crimes do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, destinadas aos estudantes universitários.
O presidente da CENTIF frisou que o branqueamento de capitais não é um crime isolado, mas sim conexo a outros crimes.
“Se não praticar a corrupção, o crime de fuga ao fisco e a venda de droga não pode branquear, razão pela qualdevemos combater esses males para acabar com o branqueamento de capitais. Queremos com essas jornadas sensibilizar os estudantes, que são futuros dirigentes das instituições públicas e privadas, a lutarmos contra esse flagelo que está a ruir a economia e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, indicou.
Justino Sá informou que a CENTIF está a trabalhar para erradicar o branqueamento de capitais no país, defendendo que é preciso que as instituições criadas pelo Estado, neste caso, a Polícia Judiciária e a magistratura do Ministério Público continuem a lutar fortemente contra a corrupção e o branqueamento de capitais, assumindo as suas responsabilidades.
“O branqueamento é um crime praticado por pessoas que trabalham, tanto nas instituições públicas como nas privadas. Por exemplo, um magistrado pode adulterar uma sentença em troca de dinheiro. Um funcionário das finanças que rouba dinheiro público, uma empresa privada ou uma ONG pode cometer o mesmo crime. Todas as instituições são passíveis de corrupção. Nessas instituições, as pessoas praticam o crime de abuso de confiança, apropriando-se do bem público para investimentos pessoais e outras atividades, isso é branquear dinheiro roubado ” advertiu.
As jornadas académicas têm como objetivo reforçar as capacidades dos estudantes universitários, tanto do ensino superior público como do privado no domínio de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, consciencializar e sensibilizar o grupo alvo sobre a importância e a necessidade de coordenação e cooperação nacional para combater e prevenir contra a criminalidade e reforçar a compreensão dos riscos desse flagelo.
As jornadas académicas estão a ser realizadas em cumprimento da recomendação 1 do Grupo de Ação de Financeira Internacional (GAFI) e as orientações do Intergovernamental de Ação contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental, que obrigam os países a realizarem as avaliações de riscos de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, antes da segunda ronda de avaliações mútuas dos Estados membros do GIABA.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
