O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta quarta-feira, 22 de março de 2023, que a morosidade dos tribunais na pacificação dos conflitos continua a ser um dos maiores problemas da justiça guineense.
Para Sissoco Embaló “quando a justiça não se realiza dentro dos prazos razoáveis, gera-se um ambiente de impunidade, de insegurança e de quebra de confiança nos tribunais e na própria autoridade de estado”.
O Chefe de Estado guineense falava na cerimónia de abertura do ano judicial, realizada no Palácio de Justiça, durante a qual disse que a preservação da paz social depende muito da justiça, salvaguardando os direitos pessoais, na prevenção da criminalidade, na garantia de funcionamento das instituições, na resolução dos litígios gerados na vida social e económica.
Embaló lembrou que, quando assumiu as funções do Presidente da República, “o estado da justiça guineense era verdadeiramente preocupante”, porque “estava profundamente abalada a confiança da sociedade nos tribunais”, razão pelo qual assumiu que a justiça seria uma das prioridades do seu mandato, enquanto chefe de estado.
Enfatizou que nos últimos três anos investiu-se muito na criação de condições materiais para o funcionamento das instituições judiciais e na capacidade técnica das entidades e pessoas que operam no setor da justiça.
Por seu lado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), José Pedro Sambú, disse que o apuro da qualidade das decisões judiciais e a sua fundamentação, aliado a uma observância estrita das regras deontológicas e éticas, devem constituir uma preocupação constante da justiça, por representarem importantes objetivos a prosseguir pelo Estado.
Pedro Sambú reconheceu que a morosidade dos processos chega a constituir uma denegação da justiça e cria um sentimento de insegurança e insatisfação nos utentes dos tribunais, que facilmente leva ou poder levar à opção pela feitura da justiça por mãos próprias, “o que não é desejável”.
O presidente do STJ advertiu que o governo deve mobilizar todos os recursos possíveis de acordo com as possibilidades do país, observando o critério inerente à gestão de fundos públicos e que os órgãos de gestão e realização da justiça devem assumir o desafio de fazer mais, ainda que com pouco que abraçam a racionalidade e o espírito de missão que os concretiza.
Para o Procurador Geral da República, Edmundo Mendes, é urgente criar uma justiça mais transparente e próxima dos cidadãos que resolva os seus problemas quotidianos.
“Deixo o compromisso e a determinação do ministério público, único interveniente judiciário em mudar a visão catastrófica de uma justiça ineficiente no entender do cidadão comum”, disse Mendes, para quem a visão negativa da justiça está fortemente associada à comunicação social e às redes sociais, que ocupam quase exclusivamente de dois ou mais processos que pelas suas particularidades e complexidades, atraem atenção dos cidadãos.
Por: Aguinaldo Ampa
