O presidente da Associação Nacional dos Armadores Profissionais da Pesca Artesanal (ANAN-PA), Abulai Leni, denunciou esta quinta-feira, 6 de abril de 2023, que o setor da pesca artesanal da Guiné-Bissau foi transformado num mercado negro para enriquecer os agentes das entidades de fiscalização.
“Aplicam multas ilegais aos pescadores, de valores muito altos uma prática associada ao péssimo comportamento nas abordagens que fazem no mar”, criticou.
Segundo o próprio, as apreensões “ilegais” e “abusivas” de que os pescadores estão a ser vítimas das entidades fiscalizadoras da atividade da pesca artesanal, nomeadamente a FISCAP, a Guarda Nacional e o Instituto Marítimo Portuário (IMP), sobretudo em Bubaque e Caravela, “não abona o funcionamento normal do setor das pescas”.
“É preciso uma intervenção urgente do chefe de Estado, enquanto alguém que luta para combater a corrupção e também do primeiro-ministro, para resolver essa situação, antes que seja tarde”, defendeu.
Abulai Leni, que falava em conferência de imprensa conjunta organizada pela ANAN-PA e pela Associação da Pesca Artesanal da Guiné-Bissau/Senegal e a Plataforma Guineense de Atores Não Estatais da Pesca Artesanal, disse que, de acordo com a lei, o controlo das águas territoriais da Guiné-Bissau “compete à FISCAP- Fiscalização e Controlo das Atividades de Pescas, à Marinha de Guerra Nacional ou à Guarda Nacional”.
Denunciou que neste momento essas entidades estão a trabalhar separadamente uma da outra, aplicam multas e exigem que os pagamentos sejam feitos através da Orange Money, prática que consideram “ilegal e corrupta”.
O líder da ANAP-PA informou que a 15 de março passado, as entidades fiscalizadoras abordaram várias pirogas, alegando o uso de redes de monofilamento proibidas por lei, mas “são as próprias autoridades que facilitam a entrada e comercialização dessas redes no país”.
“Quando os pescadores as compram para pescar e abastecer o mercado nacional, são perseguidos, apreendidos e multados a pagar somas avultadas “, disse.
Em reação as essas práticas, o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Guiné-Bissau, Senegal e Guiné Conacri (APA-GBSGC), Gabriel Baldé, disse que a sua organização, criada há menos de 90 dias, vem para lutar contra a corrupção praticada no Instituto Marítimo Portuário.
Afirmou que o país perde entre 500 a 700 milhões de francos CFA pelo facto do IMP estar a atribuir licenças nacionais a estrangeiros, quando existem licenças para pescadores estrangeiros.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
