A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Conceição Évora, afirmou esta quarta-feira, 19 de abril de 2023, que a terra é o bem mais importante para o desenvolvimento socioeconómico de um país.
Defendeu que, para além de suportar a produção de alimentos, fornece outros recursos naturais como água, floresta, caça e serve de base para a habitação, razão pela qual “o acesso a ela e a sua gestão devem ser inclusivos, atendendo os interesses específicos dos homens e das mulheres”.
Maria Conceição Évora fez essa observação na cerimónia do lançamento de polos de apoio técnico para acesso das mulheres à terra, uma estrutura informal, apartidária e sem fins lucrativos, lançada hoje para a promoção do diálogo comunitário sobre o acesso e gestão inclusivos da terra, organizado pelo projeto “N’tene Terra” para uma governação responsável.
Maria Conceição Évora apontou as acentuadas desigualdades sociais, económicas e culturais como um dos estrangulamentos às mulheres, sobretudo no concernente ao acesso e ao controlo da terra.
A titular da pasta da Mulher, Família e Solidariedade Social frisou que, perante um contexto pouco favorável, as aspirações das mulheres é que as estruturas como esta que acaba de ser montada esta quarta-feira contribuam não só para a defesa intransigente dos direitos e interesses socioeconómicos das mulheres, mas também que seja fator de mudança de mentalidade tendente à construção de umas sociedades de igualdade de oportunidades entre ambos os sexos.
Por seu lado, a chefe da Cooperação da União Europeia na Guiné-Bissau, Madeleine Onclin, lembrou que o governo e a União Europeia têm colaborado para melhorar as condições socioeconómicas das populações rurais no país, razão pela qual é preciso ter parceiros de implementação das atividades como a FAO, para execução dos projectos.
Enfatizou que na Guiné-Bissau, as mulheres desempenham um papel muito importante na sociedade, por isso não se pode definir nenhuma estratégia de redução da pobreza do desenvolvimento durável, sem tomar em conta a força do trabalho das mulheres.
O Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no país, Mohamed Hama Garba, destacou que o processo da reforma agrária, através da lei de terra e o seu regulamento tem três objetivos principais, nomeadamente: garantir a terra às comunidades locais na medida em que possam dar-lhes uma utilidade económica, incorporar o regime costumeiro da terra no direito, bem como as instituições que representam e estimular investimentos na terra através da criação de um valor mercado para terra.
Admitiu que a sociedade guineense é confrontada com barreiras que se baseiam em normas culturais que impedem a mulher de ter acesso à terra e controlá-la.
A Coordenadora Nacional dos Polos de Apoio Técnico para o Acesso das Mulheres à Terra, Magda Correia, afirmou que a igualdade entre homens e mulheres é um princípio fundamental na Constituição da República, por isso deve ser encarado como uma das tarefas fundamentais do Estado para não só garantir o direito à igualdade, mas também assumir a sua promoção.
Para além da divulgação da lei da terra e dos direitos fundiários das mulheres, os polos têm como missão facilitar a articulação da população feminina e seus aliados não só com as instituições do estado, como também as lideranças tradicionais, tanto seculares como religiosas, bem como com as organizações da sociedade civil dedicadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
